Câmara aprova participação de 100% de capital estrangeiro nas cias. aéreas.

Boeing 757 United

A Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, aprovou a Medida Provisória (MP) de número 714 de 2016, que é uma emenda ao novo Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA.

Esta MP modifica de 49% para 100% a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Outros destaques da emenda ainda estão sendo analisados pela Câmara, que trouxe essa vitória ao governo interino de Michel Temer. As regras sobre tripulantes estrangeiros voando aeronaves brasileiras se mantém inalteradas.

A MP é uma emenda ao novo CBA, este que já modificara a participação do capital estrangeiro de 20% para 49%. Atualmente todas as grandes companhias aéreas do Brasil contam com participação de capital estrangeiro. A GOL Linhas Aéreas tem aporte da Delta Airlines, já a Azul Linhas Aéreas da grupo chinês HNA e da americana United Airlines, e principalmente a antiga TAM, hoje LATAM Brasil que é controlada pelo grupo LATAM, sendo maioria de participação chilena.

A medida não altera os artigos do CBA que tratam de contratação de tripulantes estrangeiros, sendo que estes continuam limitados a exercer a função por no máximo 6 meses em caso de falta de tripulantes brasileiros habilitados. Para comissários em voos internacionais a regra continua a mesma: No máximo 1/3 de estrangeiros.

A aprovação da medida na Câmara dos Deputados foi comemorada por partidos apoiadores do governo interino, por sindicatos de aeronautas, associações de aviadores e pelos próprios pilotos. A medida agora tramitará após ser encaminhada para o Senado, porém sem data para votação ainda.

Carlos Martins

Despertou a paixão pela aviação em 1999 em um show da Esquadrilha da Fumaça. Atualmente é piloto e Bacharel em Ciências Aeronáuticas. Formado em Design e Performance de Aeronaves pela California State University Long Beach e Segurança da Aviação pela Western Michigan University. Membro da AOPA e da AIAA.
  • No tempo da Varig, Vasp TransBrasil não existia isto.Se tivessem feito esta lei naquela epoca não teriam desaparecido…

  • Se as nacionais não dão conta, acho válido

  • Só regulamentou o que já acontece. A legislação permite apenas 20%, mas um grupo chinês é dono de 23% da azul, mais a porcentagem da United. Olha o caso da TAM…

    • O novo CBA já modificou pra 49%, e agora fora para 100%

  • Só regulamentou o que já acontece. A legislação permite apenas 20%, mas um grupo chinês é dono de 23% da azul, mais a porcentagem da United. Olha o caso da TAM…

  • Já temos um exemplo: Tam que era brasileira 100%, hj é Latam, devido a fusão com a Lan. Empresa praticamente chilena hj. A GOL de um tempo pra cá tem aporte da Delta Airlines. Vai saber o que pode acontecer futuramente…

    A Avianca ao momento sem informações de aporte internacional, apesar de ser uma extensão da Avianca de Colombia. A Azul, apesar de ser fundada por um americano, é brasileira (com um pequeno aporte da United). Vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela…

  • Já temos um exemplo: Tam que era brasileira 100%, hj é Latam, devido a fusão com a Lan. Empresa praticamente chilena hj. A GOL de um tempo pra cá tem aporte da Delta Airlines. Vai saber o que pode acontecer futuramente…

    A Avianca ao momento sem informações de aporte internacional, apesar de ser uma extensão da Avianca de Colombia. A Azul, apesar de ser fundada por um americano, é brasileira (com um pequeno aporte da United). Vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela…

  • Na realidade, precisa-se de muito mais ações, para nossas aéreas decolarem. Dentre as medidas: melhores aeroportos, inclusive os regionais, melhor auxilio à navegação aérea, diminuir as exorbitantes taxas e impostos, diminuir o valor do combustível, entre outras medidas. Se flexibilizassem, nossas aéreas eram mais fortes, estariam mais presentes no mercado e mais competitivas. Referente a MP, deveria ser até 49%. Infelizmente, entra e sai governo, e os mesmos não dão a devida importância à aviação❗️

  • Na realidade, precisa-se de muito mais ações, para nossas aéreas decolarem. Dentre as medidas: melhores aeroportos, inclusive os regionais, melhor auxilio à navegação aérea, diminuir as exorbitantes taxas e impostos, diminuir o valor do combustível, entre outras medidas. Se flexibilizassem, nossas aéreas eram mais fortes, estariam mais presentes no mercado e mais competitivas. Referente a MP, deveria ser até 49%. Infelizmente, entra e sai governo, e os mesmos não dão a devida importância à aviação❗️

  • Definitivamente valido. Só oficializa o que já acontece.

  • Definitivamente valido. Só oficializa o que já acontece.

  • é a mesma coisa que fragilizar o sistema de saúde desviando ou rejeitando verbas para beneficiar as empresas de plano de saúde. Ou seja, eu forço uma situação para outra ser privilegiada. Determinados grupos vem sentados no petróleo e ai quebram de vez com a possibilidade de um patrimonio nacional. A exemplo da comunidade europeia que ja entrou com pedido no Cade europeu contra as cias do golfo como participação desleal pois elas não vivem a realidade econômica do resto do planeta. Participação parcial sim, total creio ser perigoso.

  • é a mesma coisa que fragilizar o sistema de saúde desviando ou rejeitando verbas para beneficiar as empresas de plano de saúde. Ou seja, eu forço uma situação para outra ser privilegiada. Determinados grupos vem sentados no petróleo e ai quebram de vez com a possibilidade de um patrimonio nacional. A exemplo da comunidade europeia que ja entrou com pedido no Cade europeu contra as cias do golfo como participação desleal pois elas não vivem a realidade econômica do resto do planeta. Participação parcial sim, total creio ser perigoso.

  • Atrai investimentos! Quem é o empresariado brasileiro da aviação de hoje?! Não temos ninguém, e proteger o mercado piora a vida dos consumidores – vide Ryanair

  • 100 comentario

  • Ainda há outra análise. abrir capital estrangeiro total significa validar e reforçar as altas tributações que o governo impõe, sem flexibilizar e favoritar o empresário nacional. Ai vem o estrangeiro cheio de folego e grana e quando começarem as dividas, problemas e inquietações, ele vai cair fora rapidinho. E quem voa sabe que terá seus direitos e regulamentação ameaçados, é outro assunto. Mas como tudo se vê apenas pelo lado do cliente… Faço votos que tudo melhore, sem dúvida, faz dez anos que acabamos com as companhias históricas e genuinas brasileiras, tal como a varig e vasp… não podemos continuar vendendo o Brasil para o estrangeiro e validando as nossas burocracias e corrupções numa condição inegociável. O capital estrangeiro vai arcar com a alta tributação que o nacional não consegue lidar?

    • E fudendo as brasikeiras, petrobras, correios, bb , cef e por ai vai…..!!!!! Depois cai nas maos das estrangeiras e fica o meme!!!!

  • Concerteza, quanto mais livre-mercado maior concorrência, trazendo mais empregos, passagens mais baixas, e bem mais desenvolvimento na área da aviação

    • Isso ai é uma visão “puramente romântica ” mas a realidade é bem diferente…principalmente aqui no Brasil.

    • Humberto visão romântica? Apresente os argumentos então! E dg pq pra vc o livre-mercado na aviação brasileira seria ruim?!

    • Ruim pra mim está é agora com o mercado fechado GOL e AZUL pretendendo reduzir 50 aeronaves de suas frotas, LATAM reduzindo 10% de seus vôos, LATAM estudando cortar encomendas, GOL deixando de voar para os EUA, combustível dando 60% dos gastos em cada vôo.. ou seja se tivesse novas empresas internacionais e nacionais teria uma disponibilidade maior, e as empresas q já existem se tivesse o Liberalismo elas iriam se recuperar pela baixa dos impostos, É aos poucos novas pequenas empresas aéreas ia surgindo. Companheiro, hoje nos temos um ministério totalmente acovardado desde 2010 se tem a processa de construir 100 novos aeroportos e até agr nada, não tem outra solução a num ser privatizar! Msm com algumas desvantagens não tem outra saída a num ser privatização e livre-mercado

    • Quando a LATAM, Lufthansa, GOL e várias outras empresas deixaram de voar para a terra de Maduro essa é a maior prova q a interferência de estado e NN deixar o livre-mercado é o que da em uma grave crise!

    • Humberto Alcantara Kubrick se a GOL ir a falência, quem iria salvar ela? Aqui não tem nenhuma pessoa no ramo da aviação que iria fazer isso, então se ela tiver algum dia prestes a falir antes dessa lei ela iria simplesmente falir pq os gringos só poderiam deter 20% dela, depois desse projeto não

  • O caso da Tam é diferente um pouco.. Ela pôde ser comprada pela Lan por ter reciprocidade ou seja, o Chile permite que empresas brasileiras possam comprar Chilenas. Por isso, mesmo com a restrição de capital, ela pôde ser adquirida.

    • Mas vc acha isso certo? Eu não entendo muito, mas até hoje sou mega revoltado do cade ter aprovado essa “fusão”

    • Não tenho opinião formada se acho certo ou não. Mas gostaria de saber pq você é mega revoltado? E se fosse ao contrário, a Tam tivesse comprado a Lan? Abs.

  • nada de tristeza pessoal, que venham os chineses e americanos quem sabe teremos mais empresas e passagens mais baratas, não creio que isso possa piorar, esse negócio de nacionalismo é uma grande besteira, quando a Varig era a toda poderosa poucos podiam viajar de avião, de que adianta ter uma nacional se vc não pode voar?

  • Por essas e outras a Anac já ta querendo cobrar para despachar bagagem. Tudo caso pensado!

  • O Mac Donald enfraqueceu? A GM enfraqueceu? Precisamos de empregos e melhor prestacao de servico, as nacionais oferecem isso?
    Qdo que uma empresa nacional presta um bom servico? A Tam ? Na epoca do Comandante Rolim nao teria duvida mas agora??????

  • A Latam é um exemplo claro disso. Eu diria que pode ser o o começo do fim das empresas nacionais. Quem se lembra da Vasp com a Equatoriana, LAB e mais algumas. Estas empresas foram a falência junto com a Vasp.