Em Brasília, IATA realiza seminário com especialistas sobre regulamentação do setor aéreo.

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A modernização das regras de prestação dos serviços da aviação no Brasil são atualmente objeto de atividade regulatória da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) por meio da revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo.

Pouco compreendida em profundidade fora dos meios especializados, a iniciativa acaba despertando polêmica. Para preencher essa lacuna, a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), em parceria com a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), realiza o seminário “Desregulamentação no Mercado Aéreo Internacional”. O encontro acontece em Brasília, no dia 25 de agosto, na Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A revisão em curso engloba a possibilidade de flexibilização das regras de franquia de bagagens, entre diversos outros direitos e obrigações de companhias e passageiros. Essa é uma pauta há muito defendida por técnicos do setor aéreo nacional em face ao desalinhamento das normas existentes no país em relação a outros mercados desenvolvidos. No Brasil, por exemplo, o passageiro que leva apenas bagagem de mão paga para voar valor igual ao dos que viajam com uma ou duas malas, o que é injusto segundo a IATA, pois o priva da escolha por serviços customizados.

O objetivo das associações é tentar fazer com que regras adotadas internacionalmente sejam estabelecidas no Brasil para tirar da conta dos passageiros custos que só existem no país – uma providência que beneficiaria todos os consumidores.

Participarão do encontro Jain Chaitan (diretor assistente de Assuntos Externos da IATA), Andrea Novak (departamento de Direito Internacional da Delta Airlines) e José Guedes Dias (vice presidente de  Alianças, Assuntos Regulatórios e da Indústria da TAP Portugal). Eles relatarão suas experiências de regulação no exterior em diversas regiões do globo.

A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) representa 265 linhas aéreas, totalizando 83% do tráfego aéreo global.


– Assessoria de Imprensa

André Le Senechal

Pesquisador apaixonado, piloto privado. Aluno de Aviação Civil na Anhembi Morumbi. Respira o ar do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Assíduo praticante de Plane Spotting e Simuladores de voo.