Por que voar para o exterior é mais barato que voar pelo Brasil?

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Combustível, tributos, taxas, demanda e oferta. Nesse artigo faço um resumo das variáveis que impactam o preço da passagem aérea doméstica na atual crise político-econômica do Brasil, e mostro por que a legislação tributária brasileira penaliza as empresas nacionais.

Como é sabido, o maior custo das companhias aéreas é com combustível. Segundo dados da IATA de 2015, o combustível em voos domésticos no Brasil representa 40% do custo total da operação, enquanto que no resto do mundo a média é de 30%.

Além disso, por aqui, há muitos anos que a forma de precificação do combustível não é clara. No passado, a maior parte do combustível era importado, ou seja, envolvia muitos custos como o do câmbio, o transporte por navios, os dutos e as taxas do desembaraço aduaneiro, entretanto, no presente o país produz mais de 80% do combustível consumido pela aviação e isso deveria baratear o preço. Mas não é assim. Segundo informações da ABEAR a forma de precificação adotada pela Petrobras não mudou em todos esses anos, e continua incluindo custos que não existem mais. Para se ter uma ideia, o preço do combustível em alguns aeroportos brasileiros pode ser até 50% mais caro do que no exterior.

Como não bastasse o ingrediente acima, há outro que deixa a conta para as empresas nacionais ainda mais salgada: a tributação.

Enquanto os voos INTERNACIONAIS, realizados por empresas estrangeiras ou brasileiras, são isentos de impostos, em face aos acordos internacionais de comércio, nos voos DOMÉSTICOS há incidência de ICMS, cuja alíquota varia de 12% a 25% (no Estado de São Paulo, que tem os maiores hubs da aviação do Brasil, a alíquota é a mais alta) e do PIS/COFINS, que tributam mais 3,65% sobre o valor da nota fiscal.

Num cenário como esse, pode ser mais barato para a companhia voar entre São Paulo e Santiago do Chile (internacional) do que de São Paulo a Fortaleza, por exemplo. No fim do dia, só o ICMS equivale a 8% dos custos totais das empresas brasileiras.

Outra variável interessante são as taxas aeroportuárias. Nos aeroportos, as companhias pagam pela comunicação, navegação aérea, uso dos balcões de check-in, uso de pistas de pouso e decolagem, estacionamento dos aviões e uso de áreas de manutenção.

Em 2015, mesmo com inflação de 10,67%, os reajustes chegaram a até 72,8% em três taxas de navegação aérea, conforme dados da ABEAR. Os valores cobrados por espaços nos aeroportos também têm subido, especialmente nos que foram concedidos à iniciativa privada. Ainda conforme a associação de empresas aéreas, de 2012 a 2014, o aumento acumulado dos valores de áreas operacionais supera 180%, em média.

Em resumo, a evolução da aviação nos últimos anos tem sido notável, com muito mais gente viajando e preços mais estáveis. No entanto, se fatores como os citados acima fossem mais adequados ao mercado, ela poderia ter crescido muito mais, reduzido mais os preços e, ainda assim, os balanços das empresas poderiam estar registrando lucros, que não é o que acontece.

Agora, para combater a crise e evitar mais prejuízos, não resta outra solução aos empresários senão reverem suas operações, cortar custos, reduzir a oferta, aumentar o preço e, finalmente, demitir pessoas.

 

ABEAR tem a campanha #querovoar

Em uma carta aberta a todos os brasileiros, a ABEAR, Associação Brasileira de Empresas Aéreas pede socorro.

O comunicado e os materiais de apoio disponíveis no site da entidade explicam que, mesmo que nossa aviação tenha evoluído tanto na última década, essas conquistas podem estar em cheque em face à crise e aos altos custos das empresas aéreas.

A campanha é intitulada #querovoar e foi iniciada no ano passado. Seu slogan é “precisamos do seu apoio para manter nossas conquistas!”, que resume bem toda a essência da ação.

Confira todos os detalhes no site da ABEAR.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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