Comissão

Projeto de aposentadoria especial que afeta aeronautas volta à pauta na Câmara com prioridade

O PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial, retorna à pauta da reunião deliberativa da CTRAB

Na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, ABEAR apresenta agenda do setor aéreo

A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, participou nesta terça-feira (05) de audiência

PL que obriga sala multissensorial em aeroportos tem mais uma aprovação e avança para análise de mais comissões

Novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Deputadas pedem vistas e projeto de aposentadoria especial de tripulantes só retorna à pauta em 2024

As deputadas federais Any Ortiz (Cidadania/RS) e Fernanda Pessoa (União/CE) pediram vistas ao substitutivo do PLP 42/2023 na CTRAB

Projeto de aposentadoria especial de aeronautas será pauta da Comissão de Trabalho nesta quarta

A CTRAB (Comissão de Trabalho) da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (6), o parecer da relatora do PLP 42/2023

Após restrições no Santos Dumont, deputado propõe debate para buscar voos para o Espírito Santo

O deputado requerente espera que as aéreas convidadas para o debate digam como podem colaborar para que o transporte aéreo ofereça mais voos.

Comissão aprova uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para desapropriações em aeroportos

De acordo com o texto aprovado, os recursos do FNAC poderão ser objeto de garantia de empréstimo aos prestadores de serviços aéreos regulares.

150 anos do nascimento de Santos Dumont é lembrado em audiência pública na Câmara dos Deputados

A audiência pública na Câmara dos Deputados destacou as notáveis contribuições do cientista para o desenvolvimento do Brasil.

Deputados de Roraima visitam obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Boa Vista

Os deputados foram convidados a visitar o canteiro de obras, que prevê uma ampliação para quase 10 mil m² do terminal de passageiros.

Consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123 Milhas será debatida na Câmara

Em seus requerimentos para a audiência, eles ressaltam a importância de esclarecer as circunstâncias que levaram a essa suspensão.
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Deputado apresenta outro projeto para permitir cabotagem na Amazônia Legal sem ressalvas trabalhistas

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