Processo

Empresas Aéreas

Passageiro perde voo de ida, não avisa da volta, processa a companhia e perde

Carlos Martins -
A justiça julgou improcedente o pedido de um passageiro por indenização após não embarcar no voo de volta e ter pedido o voo de ida.
Variedades

Justiça manda GOL e TAP indenizarem passageiros após atrasar voos e não prestar assistência

Juliano Gianotto -
Após embarcarem em um voo da GOL com destino a Goiânia, os passageiros enfrentaram mais atrasos e constrangimentos.
Variedades

Aérea deve pagar R$ 12 mil e ainda dar desconto a acompanhante de criança com necessidades especiais

Juliano Gianotto -
Além da determinação, a empresa aérea também foi condenada a indenizar os passageiros pelos danos morais sofridos.
Variedades

Aérea brasileira é condenada a pagar R$ 8 mil por praticar overbooking e culpar sistema

Juliano Gianotto -
A empresa argumentou que houve uma falha sistêmica que desvinculou a reserva da passageira do serviço contratado.
Variedades

Justiça diz que Latam não tem culpa se o Hurb não emitiu as passagens aéreas de um pacote

Juliano Gianotto -
O Colegiado verificou que a Hurb não solicitou a emissão de bilhetes para a LATAM, tampouco efetuou o repasse do valor do transporte aéreo.
Variedades

STJ decide que Decolar não é responsável por cancelamento de voo de empresa aérea americana

Juliano Gianotto -
A decisão reconhece a ilegitimidade passiva da agência, isentando-a da responsabilidade pelo cancelamento do voo.
Empresas Aéreas

Juiz aceita defesa da Latam sobre recusa de autorização permanente para levar animal de apoio emocional

Carlos Ferreira -
A 3ª Turma Recursal do Tribunal do Estado do Amazonas (TJ-AM) deu provimento parcial ao recurso da TAM Linhas Aéreas (LATAM) contra
Empresas Aéreas

Bloco de Esquerda nos Açores quer anular o processo de privatização da empresa aérea Azores Airlines

Carlos Ferreira -
O Bloco de Esquerda nos Açores (BE/Açores) abordou nesta semana a Assembleia Legislativa Regional com uma proposta urgente
Aeroportos

Aeroporto de San Francisco ameaça processar o de Oakland caso este último mude de nome

Carlos Ferreira -
O Aeroporto Internacional de São Francisco ameaça processar o Aeroporto Internacional de Oakland, caso este último decida levar adiante
Acidentes e Incidentes

No incidente mais estranho do ano, Latam oferece até R$ 38 mil a passageiros para evitar processos

Carlos Ferreira -
No dia 11 de março, um Boeing 787-9 da empresa aérea LATAM experimentou "turbulências severas" sobre o Mar da Tasmânia,
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Empresas AéreasCarlos Martins -

Governo Federal anuncia Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais

O Governo Federal definiu ações para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais.
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