O Governo da França está estudando a implantação de um dos mais agressivos impostos ambientais sobre a aviação em todo mundo, que pode chegar a $400 euros em voos comerciais e mais de $2.000 euros em voos executivos. A chamada “ecotaxa” incidiria diretamente sobre as passagens aéreas com o objetivo de compensar emissões atmosféricas e reduzir o número de voos. A medida tem enfrentado fortes críticas do setor por ser ineficiente no objetivo ambiental e desastrosa para a economia.
O Ministério da Transição Ecológica da França apresentou a proposta na Convenção dos Cidadãos sobre o Clima (CCC), evento que reuniu, em junho, 150 cidadãos franceses encarregados de fazer propostas a favor do clima no país. Na ocasião, ela foi aprovada com 130 votos. Agora, será apresentada em uma conferência que reunirá participantes da convenção, grupos empresariais, sindicatos de trabalhadores, funcionários públicos, representantes do setor aéreo e 20 organizações não governamentais. Esta é a última etapa antes do projeto de lei ser apresentado no parlamento francês, o que está previsto para o fim deste mês.
Quais são as taxas
Segundo o diário econômico francês, Les Echos, as passagens seriam taxadas conforme a classe da viagem e a distância do trajeto:
- Para voos de classe econômica com menos de 2.000 km, o imposto seria de 30 euros.
- Para voos de classe econômica com mais de 2.000 km, o imposto seria de 60 euros.
- Para voos em classe executiva com menos de 2.000 km, o imposto seria de 180 euros.
- Para voos em classe executiva com mais de 2.000 km, o imposto seria de 400 euros.
- Para voos de jato particular, o imposto seria de 2.400 euros.
As cobranças serão feitas em todos os voos embarcados na França e não se aplicam às viagens com destino ao país. A medida tem o apoio do Ministério dos Transportes do país. Segundo a rede britânica BBC, a ministra francesa dos transportes, Elisabeth Borne, disse que o dinheiro arrecadado com o imposto será investido em transportes menos poluentes, como o ferroviário.
Além da sobretaxação do combustível de aviação, a CCC também aprovou outras medias polêmicas para a aviação, no entanto, ainda sem data para apreciação no parlamento. Entre elas, a proibição de construção de novos aeroportos e a expansão dos existentes, a eliminação dos voos domésticos, a partir de 2025, para trechos que ofereçam alternativas menos poluentes, como trens elétricos, e a eliminação da publicidade de aviões.
Oposição
A proposta tem sido fortemente criticada por organizações profissionais e lideranças das empresas aéreas. “Se essas propostas forem aprovadas, será a morte de várias companhias aéreas e aeroportos da França, que já estão passando pelo choque mais violento de sua história”, disse Thomas Juin, presidente do Sindicato dos Aeroportos Franceses. “Veremos paralisações massivas de conexões aéreas, com graves consequências para o turismo e a economia dos territórios”, disse Juin para o Les Echos.
A Organização Internacional de Transporte Aéreo (IATA) alertou que as novas taxas ambientais propostas na França não irão descarbonizar o setor da aviação e podem eliminar até 150.000 empregos na aviação francesa. Segundo a entidade, as taxações poderiam reduzir as emissões em 3,5 milhões de toneladas por ano, o que é menos de 1% das emissões totais da França.
Em comunicado à imprensa divulgado nesta sexta-feira, 18, o diretor-geral e CEO da IATA, Alexande de Juniac, disse que essa proposta não pode ser levada a sério e que esse problema não pode ser adicionado à crise já causada pela pandemia de COVID-19. “Isso eliminará quase todos os 160.000 empregos que o governo está tentando criar com 100 bilhões de euros previstos no plano de relançamento econômico do país. Neste tempo de crise, precisamos de políticas coerentes que salvem empregos e não políticas que os destruam“, disse o executivo.
A Autoridade Francesa de Aviação Civil (DGAC) endossou o posicionamento da IATA e reforçou que a medida custaria à economia francesa entre $5 e $6 bilhões de euros em PIB perdido. O órgão regulador declarou que, com a medida, haveria uma queda estimada de 14% a 19% no número de viajantes no país, com graves implicações para o emprego e sem ganhos ambientais significativos, já que redução na quantidade de gases poluentes emitidos seria inferir a 1%.
A DGAC destaca que os aviões contribuem com 4% das emissões de gases de efeito estufa do transporte, enquanto os carros contribuem com 90% dos poluentes. O Governo francês tem enfrentado uma série de protestos populares dos chamados “coletes-amarelos” depois de uma tentativa frustrada de sobretaxar a gasolina no ano passado.
