A condição era legal, mas juiz mexicano marca impedimento da Emirates

A Emirates passou anos tentando obter permissão para lançar voos entre Dubai e Cidade do México. Quando a companhia aérea finalmente driblou todos os adversários, inclusive o goleiro, um juiz apareceu e marcou “impedimento”.

Essa história é, verdadeiramente, uma novela mexicana e eu me pergunto se é daí que os autores tiram as ideias para seus roteiros. Essa semana, o El Universal relatou que um juiz decidiu a favor da Aeromexico numa ação para bloquear o direito da Emirates de voar entre Barcelona e a Cidade do México, anulando o acordo de serviços aéreos assinado entre os governos do México e dos Emirados Árabes Unidos. A princípio, não parece ter havido profundas análises de impacto, mas a decjsao foi puramente na base da canetada mesmo. Com esta decisão, a Emirates não poderá mais iniciar os voos na rota, previstos para novembro.

Também não tenho certeza se isso pode ser revogado por um juiz superior, ou exatamente que tipo de opção de apelação existe. É muito raro ver um juiz anular um contrato de serviços aéreos assinado entre dois países.

Por que esse voo é tão polêmico?

A Emirates quer lançar voos para o México há anos. No entanto, o problema é a impossibilidade de um voo sem escalas entre Dubai e Cidade do México, devido à alta altitude da capital mexicana.

No início de 2018, parecia que a Emirates havia encontrado uma maneira de fazer o percurso. O plano era que o serviço fosse operado por Barcelona nas duas direções, e a Emirates teria direitos de embarcar e desembarcar passageiros ali. Embora parecesse que tudo corria bem, em setembro de 2018 a Emirates anunciava o cancelamento dos planos para essa rota. O motivo? O México não concedeu os slots para a operação diária. Em vez disso, eles só podiam obter permissão para operar o voo três vezes por semana, e a Emirates não achou que valesse a pena.

Avião Boeing 787 Aeromexico

A companhia aérea disse que ainda esperava operar a rota em algum momento no futuro. Então, no final de dezembro de 2018, foi anunciado que a rota estava sob consideração novamente. Ato contínuo, as negociações avançaram até que, finalmente, foi assinado um contrato de serviços aéreos entre o México e os Emirados Árabes Unidos, e os voos foram colocados à venda, no meio desse ano.

Mas, como no México o jogo é catimbado, não demorou nem um dia para que a Aeromexico (da qual a Delta é acionista, e isso é importante dizer), se opusesse firmemente a essa nova rota e tem feito tudo o que está ao seu alcance para evitá-la… e parece que eles estão em vantagem agora.

Juiz caseiro

Até que um juiz mexicano decidiu aceitar a última reclamação posta pela Aeromexico e, unilateralmente, tomou a decisão de que a Emirates não pode operar a rota, sob nenhuma alegacão objetiva.

Embora nos sites de busca de passagens, ainda encontramos o voo à venda, ele poderá ser retirado em breve, assumindo que poderá levar meses a apelação da decisão.

Parece que o lobby da Aeromexico funcionou e é surpreendente ver um juiz revogar um contrato de serviços aéreos entre dois países dessa maneira. Apesar de que no Brasil estamos acostumados com esse tipo de conduta nos últimos tempos, o que não nos devia deixar tão felizes.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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