Advogada vai atrás da Azul após Bolsonaro tirar a máscara no avião

A confusão gerada por uma visita do Presidente Jair Bolsonaro num voo da Azul poderá parar na justiça, se depender do empenho de uma advogada.

Se identificando apenas como Renata, a advogada postou em seu Twitter que irá disponibilizar uma ação coletiva gratuita para que os passageiros que estavam a bordo do voo da Azul possam processar a companhia por “infringir as normas sanitárias e regulamentares da ANAC”.

A advogada aponta a questão de Bolsonaro ter abaixado a máscara por alguns instantes, enquanto visitava a aeronave em Vitória, no Espírito Santo, após o fim do embarque de um voo da companhia aérea paulista. Pelas resoluções 456 e 477 da Anvisa, todos os passageiros devem utilizar máscara de alguns tipos específicos ao embarcar na aeronave e manter-se com ela durante todo o voo.

Segundo Renata, a base para o processo seria a relação de consumo entre a empresa aérea, no caso a Azul, e os clientes, no casos os passageiros.

Sem citar referências, ela aponta que também “é punível a conduta de parar um avião na pista para a entrada de quem nem era passageiro”, apontando que a aeronave já teria partido e foi parada antes de decolar para a visita do presidente. Embora, na verdade, a visita tenha ocorrido antes da partida da aeronave, quando ela estava ainda com a ponte de embarque acoplada e portas abertas.

A advogada ainda sugere também colocar a Zurich Airport, concessionária administradora do Aeroporto Internacional de Vitória, com responsabilidade solidária, por não ter fiscalizado a questão de uso da máscara pelo presidente no terminal.

Já a Anvisa, segundo a Folha de São Paulo, pediu esclarecimentos à Azul sobre o ocorrido, perguntando sobre o acesso de alguém de fora do voo à aeronave, assim como a cobrança pela obrigatoriedade do uso de máscara.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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