Agricultor insistente faz avião africano ser apreendido no Canadá após 40 anos de luta

Se há uma empresa aérea no mundo para a qual não é estranho ver seus aviões apreendidos, essa é a Air Tanzania. Nos últimos dois anos, a empresa teve três aeronaves apreendidas por diferentes motivos e, dessa vez, aconteceu o mesmo com um de seus mais novos aviões.

Tanzania

A história não está muito bem contada até agora. O que se sabe é que um avião do modelo Bombardier Q400 foi apreendido pelas autoridades canadenses nesta semana, de acordo com a Bloomberg, por causa de uma “disputa de terras” que remonta à década de 1980.

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Tanzânia, Palamagamba Kabudi, a apreensão se deu devido a uma disputa entre o Governo da Tanzânia e um fazendeiro sul-africano “buscando compensação por terras que, segundo ele, lhe teriam sido retiradas pelo governo da Tanzânia há 40 anos, num processo de desapropriação de terras”. Segundo a EuroNews, o autor apresentou uma queixa em um tribunal canadense contra o governo do país africano, dono da empresa aérea.

Kabudi diz que a Tanzânia contratou advogados canadenses para defendê-la. Assim ele declarou: “Convoquei o alto comissário do Canadá ontem e disse-lhe inequivocamente que o governo da Tanzânia ficou desapontado e irritado com a situação. A pessoa responsável por isso é a mesma pessoa que forçou nosso avião a ser apreendido na África do Sul. [Sobre aquele caso] fomos a tribunal e vencemos”.

Os advogados do agricultor aposentado disseram nessa ação que ele pediu para não ser identificado, mas que o processo seria devido a uma desapropriação conduzida durante um processo liderado por um governo de extrema-esquerda com objetivo de limitar a propriedade privada. Segundo eles, à época, o agricultor vivia na Tanzânia.

Não é a primeira apreensão de aeronaves da Air Tanzania

Este seria realmente o terceiro incidente de apreensão de uma aeronave da Air Tanzania em dois anos.

Em agosto deste ano, as autoridades sul-africanas apreenderam um Airbus 220-300 novíssimo arrendado pela Air Tanzania. Na época, a aeronave foi apreendida devido a um empréstimo não pago de US$ 4,1 milhões. No entanto, um tribunal ordenou a liberação da aeronave.

Mais atrás, em 2017, a empresa de construção canadense Stirling Civil Engineering Ltd. entrou com uma ordem judicial para apreender um dos novos Q400s da companhia aérea, ainda no Canadá, antes de poder ser entregue – situação similar ao que aconteceu agora.

A reivindicação da empresa canadense decorreu de uma decisão de 2010 que concedeu à Stirling US$ 38 milhões por um contrato de construção de uma estrada, que foi rescindido meses depois.

Tudo muito nebuloso

O presidente tanzaniano John Magufuli assumiu pessoalmente o controle da companhia aérea estatal Air Tanzania Company Limited (ATCL) e gastou milhões de dólares em novas aeronaves. Segundo a Airfleets, a frota da companhia aérea consiste em dois Airbus A220-300, três DHC Dash 8-400 e dois Boeing 787-8 Dreamliners.

Talvez a questão mais curiosa desse caso seria “como um fazendeiro sul-africano pode apreender uma aeronave no Canadá?”. Ou como a lei canadense poderia ser usada por um indivíduo estrangeiro para interromper a entrega de uma aeronave multimilionária.

Acompanhar o que acontece na aviação africana sempre reserva boas doses de surpresas.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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