Um alerta urgente: a unificação do espaço aéreo da Europa pode colapsar

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Imagem: Stanislav Doronenko / CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) alertou que o projeto de unificação do espaço aéreo da Europa, o Single European Sky (SES), para reformar o sistema de gerenciamento de tráfego aéreo da Europa, poderá entrar em colapso neste momento mais urgente de sua necessidade, se os Estados europeus não apoiarem as propostas da Comissão Europeia de reiniciar a iniciativa paralisada.

“A Comissão Europeia tem tentado proporcionar os benefícios do SES desde o início dos anos 2000. Mas a inação do estado significa que nenhuma de suas metas foi alcançada. A nova legislação, tal como proposta pela Comissão, é a única forma de forçar a reforma e as melhorias que são desesperadamente necessárias. Mas a intransigência e o egoísmo dos principais Estados da União Europeia (UE) e de seus prestadores de serviços de navegação aérea (ANSPs) ameaçam o colapso do último esforço da Comissão”, disse Willie Walsh, Diretor Geral da IATA.

O SES é vital para uma indústria europeia de transporte aéreo segura, sustentável e eficiente. Entre seus benefícios estão:

  • Uma melhoria no desempenho de segurança por um fator de dez;
  • Maior capacidade e menos atrasos, dando um impulso de 245 bilhões de euros ao PIB da Europa e um milhão de empregos extras anualmente a partir de 2035;
  • Um corte de 10% nas emissões da aviação da UE, apoiando o Acordo Verde Europeu.

“A crise da COVID-19 torna os ganhos de eficiência do SES mais críticos do que nunca. E a crise climática torna os benefícios da sustentabilidade essenciais. A Europa fala bem sobre a importância da sustentabilidade e da competitividade. É hora de colocar em ação essas palavras com a SES. Se o peso combinado da crise climática e da crise da COVID-19 não são motivadores suficientemente convincentes para a SES, é difícil saber o que poderia ser”, disse Walsh.

O SES falhou até agora porque os ANSPs tiveram metas inadequadas e supervisão independente insuficiente. A proposta da Comissão fornece uma solução, conferindo aos reguladores o poder de impor objetivos de desempenho sólidos. A IATA apoia fortemente os esforços da Comissão e de alguns Estados com mentalidade reformadora num pacote que inclui:

  • A criação de reguladores econômicos nacionais poderosos e independentes e uma agência reguladora em toda a UE; e
  • O reforço do gestor da rede pan-europeia para melhorar a eficiência, o que ajudará a reduzir atrasos e emissões.

Segundo Walsh, o controle de tráfego aéreo é um negócio de monopólio. Em todos os outros setores de negócios, os fornecedores monopolistas estão sujeitos a uma forte regulamentação independente – o que não ocorre no controle de tráfego aéreo. Os estados europeus fazem declarações grandiosas sobre a ação climática, mas se recusam a apoiar reformas de bom senso que forçariam os ANSPs a tornar as rotas mais eficientes.

“Alheios aos prejuízos coletivos de 27 bilhões de euros sofridos pelas companhias aéreas europeias no ano passado, os ANSPs da Europa estão exigindo novos aumentos de preços enquanto têm pelo menos 2,5 bilhões de euros em dinheiro. Isso é pura loucura. Mas, em vez de impulsionar soluções neste momento crítico, muitos estados estão se posicionando para bloquear as reformas e corremos o sério risco de retroceder”, disse Walsh.

Muitos estados europeus estão considerando bloquear as reformas em favor de uma visão alternativa que enfraquecerá as metas e a supervisão regulatória do que está atualmente em vigor. Isso é totalmente inaceitável e pode levar todo o pacote de reformas ao colapso.

“Uma falha catastrófica da proposta da Comissão levaria anos para se recuperar. Teríamos perdido uma oportunidade real de mudança quando ela for vitalmente necessária. E o meio ambiente e a economia europeia pagarão um preço alto por isso, junto com os viajantes e as companhias aéreas. É hora de os Estados pôr fim a anos de manobras políticas míopes e paralisia administrativa e apoiar a proposta da Comissão de finalmente criar um Céu Único Europeu”, disse Walsh. 

Em seu comunicado, a IATA apela aos ministros dos transportes para que adotem, no próximo Conselho dos Transportes de 3 de junho, uma abordagem geral mais ambiciosa, em conformidade com a proposta da Comissão.

Murilo Bassetohttp://www.aeroin.net
Formado em Engenharia Mecânica e Pós-Graduando em Engenharia de Manutenção Aeronáutica, possui mais de 6 anos de experiência na área controle técnico de manutenção aeronáutica.

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