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A. Latina e Caribe intimadas a usar o sistema de Passaporte Sanitário para viagens aéreas

O Conselho Internacional de Aeroportos para a América Latina e o Caribe (ACI-LAC), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a Organização de Serviços de Navegação Aérea Civil (CANSO) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) anunciam que incentivam a governos da América Latina e do Caribe a aderirem ao padrão do sistema de Certificado Digital COVID (DCC) da União Europeia (UE) em um esforço para alcançar a harmonização dos requisitos de viagem e facilitar a experiência para os passageiros.

Embora a vacinação não deva ser uma exigência, as viagens internacionais serão beneficiadas se os passageiros vacinados forem isentos de restrições de viagem e quarentenas, e se for adotada uma abordagem harmonizada que simplifique a livre circulação, ao mesmo tempo que mantém medidas preventivas.

Para que isso seja possível, é necessário um sistema de verificação e certificação de vacinação simples, ágil, robusto e acessível. Na ausência de um único padrão global para certificados digitais de vacinas, o DCC da UE atende a todos esses requisitos: o software é de acesso aberto, interoperável e gratuito – qualquer país do mundo pode usá-lo.

O sistema de Certificado Digital COVID da UE abrange três tipos de certificados gratuitos relacionados à Covid-19: um certificado de vacinação, um certificado de teste diagnóstico e um certificado de recuperação.

A aviação foi a primeira indústria a utilizar esta ferramenta em larga escala que, desde o seu lançamento, tem levado em consideração as necessidades práticas do setor, facilitando a retomada do transporte aéreo e ajudando os passageiros a recuperarem a confiança nas viagens.

Atualmente, são quase 100 países que já estão conectados ao DCC da UE ou iniciaram o processo para fazê-lo. Na região da América Latina, o Panamá é até agora o único estado-membro. Por sua vez, Colômbia e Uruguai manifestaram interesse, enquanto Argentina, Brasil, Chile e República Dominicana estabeleceram contatos preliminares.

Os certificados de vacinação emitidos por países anexados ao DCC são aceitos com as mesmas condições e direitos daqueles que atualmente emitem e usam este certificado. Por sua vez, estes países concordaram em aceitar o DCC para viajar da UE para seus territórios, facilitando assim uma viagem segura e harmonizada entre os países.

A retomada harmonizada do transporte aéreo se traduz em maior confiança, eficiência e segurança, gerando benefícios socioeconômicos para os países, recuperação das economias e bem-estar para as populações.

Informações do ACI World

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