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ANAC cassa autorizações de empresa aérea francesa por falta de voos

Avião Airbus A330 Aigle Azur

A falida empresa aérea francesa Aigle Azur teve as suas autorizações para operação e de funcionamento no país cassadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A decisão foi tomada pelo colegiado da Agência e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/10). A extinção das autorizações ocorreu devido à suspensão das operações aéreas pela própria empresa por mais de 180 dias.

A cassação das autorizações da empresa está amparada pelo artigo 210 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que prevê que uma autorização de empresa estrangeira para funcionar no Brasil poderá ser extinta se os serviços forem suspensos por mais de seis meses, e não cabe recurso. O último voo operado pela companhia francesa foi em setembro de 2019. Transcorrido mais de um ano, a empresa aérea não solicitou nenhuma outra operação comercial e não manifestou interesse em continuar operando voos regulares no país.

Histórico de operações

A autorização para funcionamento da Aigle Azur no Brasil foi emitida em maio de 2018 e os primeiros voos da empresa no país foram realizados em julho do mesmo ano. A última operação comercial da companhia foi registrada no dia 27 de setembro do ano passado. Ao todo, a empresa operou durante 14 meses a rota Paris-Campinas. Ao longo este período, foram transportados mais de 45 mil passageiros em 224 voos realizados. 

Informações da ANAC