ANAC prorroga flexibilização da jornada de tripulantes em Rondônia

Flexibilização de jornada de trabalho vale para taxi-aéreo e transporte aeromédico – Foto: Brasil Vida

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, novamente, o aumento dos limites de tempo de voo e de jornada de trabalho para tripulantes no estado de Rondônia. Agora, a medida deve vigorar até 16 de março.

Segundo a agência, a medida foi tomada diante da situação dramática vivida pelos pacientes da Covid-19 no estado. A flexibilização, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 3, é destinada às empresas aéreas comerciais, de taxi-aéreo e aeromédico.

A flexibilização da medida emergencial de caráter temporário será aceita apenas quando a operação estiver relacionada às emergências da Covid-19, como o transporte de pacientes, insumos médicos ou profissionais de saúde com o fim de propiciar atendimento às vítimas da pandemia em Rondônia.

É responsabilidade dos operadores aéreos administrar os riscos da operação e monitorar de perto as condições de trabalho dos tripulantes, devendo interromper as operações caso acredite que os níveis de fadiga não sejam aceitáveis. De toda forma, a regra emergencial só deve ser aplicada em caso de real necessidade. Caberá ao operador aéreo cuidar para que as regras normais da jornada e do tempo de voo sejam cumpridas sempre que possível.

Transporte de oxigênio

No caso de transporte de insumos médicos, como o oxigênio comprimido, há necessidade de adoção de procedimentos especiais. Todos operadores certificados para transportar artigos perigosos podem transportar oxigênio comprimido até o limite, por volume, de 75kg em aeronave de passageiros e 150kg em aeronave de carga.

Informações da ANAC

Fabio Farias
Jornalista e curioso por natureza. Passou um terço da vida entre aeroportos e aviões. Segue a aviação e é seguido por ela.

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