Na quinta-feira, dia 12 de novembro, a ANAC participou do III Seminário Regulação em Números – As Agências Reguladoras em Resposta à Covid-19. Promovido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), o evento contou com a participação do Diretor Ricardo Catanant e dos servidores Hamilton de Jesus Lopes Neto e Gustavo Machado de Freitas (ambos da Superintendência de Planejamento Institucional), que apresentaram o Projeto Prioritário Qualidade Normativa, premiado com menção honrosa pela instituição.
O evento reuniu reguladores, membros da academia e agentes de mercado para discutir a atuação das agências reguladoras diante da pandemia da Covid-19. Reconhecido pela FGV, o Projeto Qualidade Normativa da ANAC respondeu a transformações recentes do Direito da Regulação ao desenvolver técnicas destinadas a melhorar a qualidade regulatória, como a Análise de Impacto Regulatório e a Análise de Resultado Regulatório.
A atuação da ANAC foi reconhecida com menção honrosa no “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação” – iniciativa está vinculada ao projeto de pesquisa Regulação em Números que visa reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil, premiando iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários. A vencedora da premiação foi a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi a vencedora do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação” com o projeto “Poder da informação e da transparência em cenários de incerteza: estratégia de ação da ANS para enfrentamento da pandemia de Covid-19”.
Confira abaixo a apresentação realizada pela ANAC durante o evento. As informações são da ANAC.
