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A Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, decidiu suspender cautelarmente a autorização de operação da NHR Táxi Aéreo, que teve um avião apreendido com drogas.
A decisão foi publicada no último dia 18 de dezembro, e utiliza os atributos da agência como ente regulador da aviação civil, segundo o processo de número 00058.049323/2020-98.
Este processo se refere à apreensão de 752 quilos de cocaína no avião Embraer Bandeirante de matrícula PT-SGM, pertencente à NHR Táxi Aéreo, quando este fazia uma parada no Aeroporto de Catolé do Rocha, na Paraíba.
A Polícia Militar da Paraíba, com o apoio do seu BOPE, apreendeu a aeronave, as drogas e quatro pessoas. Destas, duas eram os tripulantes e outras duas seriam acompanhantes enviados pelo contratante do transporte.
Em nota no dia do ocorrido, 9 de dezembro, a NHR afirmou que “não tem qualquer relação com a droga encontrada no interior de sua aeronave e não tinha ciência alguma de que transportava produtos ilícitos, sendo também uma vítima dos traficantes de droga”. Esse fato, no entanto, precisa ser apurado pela Polícia.
A suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA), que como o nome diz, dá o direito de operação comercial para a empresa, é algo habitual e previsto que a ANAC faça quando uma aeronave está envolvida em um ilícito, ainda que não seja comprovada a culpa direta da empresa ou com sentença transitado em julgado.
A decisão não tem data limite e está válida desde o último dia 15. A expectativa é que a suspensão acabe ou vire permanente após as investigações da Polícia avançarem.
A ANAC pode retirar esta decisão a qualquer momento, e ela pode ser acessada na íntegra clicando aqui ou na imagem abaixo:
