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A justiça de São Paulo bloqueou a demissão de alguns tripulantes da LATAM, que recorreram ao judiciário após protestos e iminência do desligamento. A medida foi movida por quatro tripulantes (não foi especificado se seriam comissários, copilotos ou comandantes), que foram até a Justiça do Trabalho de São Paulo com um pedido de tutela de urgência para impedir a dispensa deles da LATAM.
A justiça, então, decidiu por anular as demissões caso elas já tenham ocorrido, reintegrando esses empregados ao trabalho até o julgamento do mérito da ação. A liminar foi concedida pela 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, uma vez que é iminente a despedida de 2,7 mil empregados da empresa aérea, fato que se tornou público.
Segundo os reclamantes, a companhia está obrigada a observar uma ordem de antiguidade entre seus empregados por força de convenção coletiva, mas essa ordem não estaria sendo seguida.
Conforme nota do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2º Região de São Paulo, os autores foram admitidos pela Táxi Aéreo Marília*, anos antes de serem admitidos pela reclamada, LATAM Linhas Aéreas.
No entanto, as empresas estão sob o mesmo grupo econômico, sendo que a dispensa e a recontratação foram efetivadas de forma simultânea. Segundo o TRT, embora seja lícito, o quadro traz o questionamento sobre qual contrato deve ser considerado no momento de se avaliar a antiguidade dos profissionais.
A multa estabelecida pelo juiz do trabalho Luis Fernando Feola, para o caso de descumprimento da decisão, é de R$ 10 mil por dia, até o limite de R$ 100 mil, para cada trabalhador.
Entramos em contato com a LATAM, que enviou a seguinte nota sobre o assunto:
A LATAM confirma a liminar referente a um grupo pequeno de 04 pessoas. Trata-se de algo isolado e, portanto, a empresa buscará esclarecer ao Judiciário que todas as demissões estão seguindo de forma correta e de acordo com as regras da Convenção Coletiva de Trabalho. Com esses esclarecimentos, a empresa buscará que esta decisão seja reconsiderada. Por fim, esclarece que não existe nenhum impacto para os demais desligamentos.
*Nota do Editor: a Transportes Aéreos Marília surgiu em 1961 como uma empresa de táxi aéreo no interior de São Paulo, e em 1986 se tornou a TAM Linhas Aéreas no CNPJ. Não está claro quando os tripulantes entraram na companhia, ou se eram até oriundos da TAM Aviação Executiva (que existe até hoje e continua no ramo de Táxi Aéreo, mas é uma empresa independente).
Toda história da TAM (hoje LATAM) é contada neste vídeo por seu cofundador:
