Após Ryanair chiar, ajuda estatal para a TAP fica travada

A companhia aérea de baixo-custo Ryanair foi até a corte europeia para protestar contra a ajuda estatal para a TAP, e conseguiu ser ouvida.

Avião Airbus A330-200 TAP Air Portugal
Imagem: Alex Beltyukov via Wikimedia Commons

A decisão publicada hoje (19) pela Comissão Europeia, autoridade jurídica do bloco econômico ao qual Portugal faz parte, suspende de maneira temporária a ajuda do governo português para a TAP Air Portugal.

A ajuda, no valor de €1,2 bilhões de euros, tinha sido aprovada anteriormente, mas foi contestada pela Ryanair, que apesar de ser uma empresa irlandesa de “nascença” tem bases por toda Europa e grande operação em Portugal.

Segundo a contestação feita pela low-cost, a ajuda à TAP não está suficientemente fundamentada e pode gerar uma vantagem indevida para a empresa, que estava nas mãos do brasileiro David Neeleman e foi reestatizada durante a crise do coronavírus.

Divulgação – Ryanair

Agora, a TAP terá 60 dias para recorrer da decisão, sendo que, até lá, o governo português deverá suspender os repasses de dinheiro restantes. No último caso, a TAP teria que devolver o dinheiro dado pelo governo até agora. De qualquer maneira, ainda há muita água para passar antes que uma decisão final seja tomada.

O governo português afirma que estas disputas legais fazem parte do mercado e que é natural que haja questionamentos, mas que acredita que a ajuda para a companhia nacional será mantida.

Air France-KLM também tiveram ajuda suspensa

A Ryanair também foi mais ao norte e questionou a ajuda de €3,4 bilhões do governo holandês para a KLM, e a de €7 bilhões para a Air France pelo governo francês.

Os questionamentos giram em torno do montante oferecido à KLM e se ele seria compatível com o tamanho da empresa. Além disso, questiona o fato de a empresa holandesa ter recebido ajuda após a Air France, que é parte do mesmo grupo, e que já havia recebido uma grande soma anteriormente.

Assim como a TAP, o grupo franco-holandês terá 60 dias para responder aos questionamentos, tendo até lá qualquer ajuda adicional suspensa.

Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. Atualmente é Editor-Chefe no AEROIN, Piloto de Avião, membro da AOPA, com passagem pela Avianca Brasil. #GoBroncos #GoBeach #2A

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