A companhia aérea de baixo-custo Ryanair foi até a corte europeia para protestar contra a ajuda estatal para a TAP, e conseguiu ser ouvida.
A decisão publicada hoje (19) pela Comissão Europeia, autoridade jurídica do bloco econômico ao qual Portugal faz parte, suspende de maneira temporária a ajuda do governo português para a TAP Air Portugal.
A ajuda, no valor de €1,2 bilhões de euros, tinha sido aprovada anteriormente, mas foi contestada pela Ryanair, que apesar de ser uma empresa irlandesa de “nascença” tem bases por toda Europa e grande operação em Portugal.
Segundo a contestação feita pela low-cost, a ajuda à TAP não está suficientemente fundamentada e pode gerar uma vantagem indevida para a empresa, que estava nas mãos do brasileiro David Neeleman e foi reestatizada durante a crise do coronavírus.
Agora, a TAP terá 60 dias para recorrer da decisão, sendo que, até lá, o governo português deverá suspender os repasses de dinheiro restantes. No último caso, a TAP teria que devolver o dinheiro dado pelo governo até agora. De qualquer maneira, ainda há muita água para passar antes que uma decisão final seja tomada.
O governo português afirma que estas disputas legais fazem parte do mercado e que é natural que haja questionamentos, mas que acredita que a ajuda para a companhia nacional será mantida.
Air France-KLM também tiveram ajuda suspensa
A Ryanair também foi mais ao norte e questionou a ajuda de €3,4 bilhões do governo holandês para a KLM, e a de €7 bilhões para a Air France pelo governo francês.
Os questionamentos giram em torno do montante oferecido à KLM e se ele seria compatível com o tamanho da empresa. Além disso, questiona o fato de a empresa holandesa ter recebido ajuda após a Air France, que é parte do mesmo grupo, e que já havia recebido uma grande soma anteriormente.
Assim como a TAP, o grupo franco-holandês terá 60 dias para responder aos questionamentos, tendo até lá qualquer ajuda adicional suspensa.
