Argentina: publicado decreto que autoriza a retomada de voos domésticos

Finalmente, depois de quase sete meses, as companhias aéreas poderão operar voos domésticos na República Argentina a partir de hoje, 15 de outubro de 2020 (embora a Aerolineas Argentinas só o faça na segunda-feira dia 19, o Flybondi na segunda-feira dia 26 e a ​​JetSMART no meio da próxima semana).

Conforme informações do Aviacionline, após o anúncio feito ontem no Aeroporto Jorge Newbery pelo Ministro dos Transportes, Mário Meoni, foi publicada esta quinta-feira a Resolução 221/2020 no Diário da República, que no seu artigo 1.º revoga o artigo 3.º da Resolução 64/2020 que impedia todos os “serviços de cabotagem comercial e transporte aéreo de aviação geral”.

A norma também indica em seu artigo 2º que as companhias aéreas devem ter “procedimentos e protocolos elaborados de acordo com as diretrizes e recomendações” do Ministério da Saúde e que sua implementação será supervisionada pela Administração Nacional de Aviação Civil.

Sobre este assunto, em diálogo com a Aviacionline após a conferência, Paola Tamburelli, chefe da ANAC, havia afirmado que todas as companhias aéreas argentinas já têm seus protocolos, pois realizaram certa quantidade de operações nos últimos meses. Disse ainda que foi negociado um protocolo unificado que é a soma de todos, que foi submetido ao Ministério da Saúde para aprovação.

O artigo 3º esclarece que, para viajar, o passageiro deve portar consigo o “Certificado Único de Habilitação para Circulação – COVID-19 Emergência” e / ou o “instrumento substitutivo ou complementar que a regulamentação em vigor exigir”.

Como já havia adiantado em coletiva de imprensa, a Resolução indica ainda que a ANAC argentina aprovará os horários de voos enviados pelas companhias aéreas após consulta às autoridades provinciais “levando em consideração a situação epidemiológica de cada região do país”.

Agora, resta aos Transportes emitir uma segunda resolução que trate da questão da retomada dos voos internacionais regulares.

Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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