Na última semana, a imprensa divulgou amplamente sobre a flexibilização de entrada de brasileiros nos Estados Unidos, mas uma análise mais a fundo mostra que as regras restritivas não mudaram para pessoas vindas do Brasil.
A nota emitida pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), no dia 9 de setembro, e a nova regulação do Departamento de Segurança Nacional dos EUA (DHS), publicada no registro federal dos EUA em dia 14 de setembro, visam adotar uma nova abordagem para manter e proteger a saúde dos passageiros internacionais e dos norte-americanos.
O comunicado do CDC e a publicação do DHS não alteram quem é permitido entrar nos Estados Unidos sob proclamação presidencial.
O que muda
Segundo nota da Embaixada Americana no Brasil, as novas medidas implementadas incluem a interrupção de triagem de saúde aos que chegam de certos países, incluindo o Brasil, embora o CDC continua recomendando que os viajantes internacionais entrem em quarentena por 14 dias quando viajam de áreas de alto risco.
Outra mudança é que, desde 14 de setembro de 2020, o governo dos EUA removeu os requisitos para direcionar todos os voos que transportam passageiros de companhias aéreas que chegam ou recentemente tiveram presença em alguns países, incluindo o Brasil, para pousar em um dos 15 aeroportos designados.
Brasileiros estão restritos, exceto…
Em maio de 2020, o presidente Trump proclamou uma restrição de entrada para estrangeiros que estiveram no Brasil por 14 dias antes de entrar nos Estados Unidos.
Essa restrição continua válida, mas não se aplica a cidadãos norte-americanos, residentes permanentes legais (portadores de green card), familiares imediatos de cidadãos norte-americanos e residentes permanentes legais e categorias específicas. A lista das categorias isentas está nesse link.
Em resumo, brasileiros seguem impedidos de entrar nos EUA até uma mudança no decreto de maio, portanto, fique atento.