A audiência pública da 7ª rodada de concessão de aeroportos, iniciada por volta das 14h dessa quarta-feira (27/10), registrou 647 visualizações durante a sessão virtual, que teve duração de 4h. Foram realizadas 21 manifestações verbais e recebidas outras 3 por escrito durante a audiência, que se destinou à discussão das propostas de edital, contrato de concessão e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) dos 16 aeroportos em licitação.
Assista à íntegra da audiência pública virtual da 7ª rodada de concessão de aeroportos .
Além dos esclarecimentos prestados pelos servidores da Agência Nacional de Aviação civil (ANAC) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra) ao final da reunião, todas as contribuições apresentadas serão respondidas por escrito após o encerramento do processo de consulta pública, que segue aberto até 8 de novembro.
Os aeroportos da 7ª rodada serão concedidos em blocos e estão localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país. Juntos, os terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagens no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019.
Minutas dos documentos jurídicos
As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão, do processo da 7ª rodada podem ser acessadas nas páginas Consultas Públicas em andamento e Sétima Rodada (seção “Concessões em andamento” da página “Concessões de aeroportos), ambas no portal da ANAC (clique nos links para acessar). Os EVTEAs dos aeroportos da 7ª rodada poderão ser acessados no site do Minfra em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/concessoes/concessoes-aeroportuarias/evtea-7a-rodada.
Os interessados em participar da consulta pública da 7ª rodada de concessão de aeroportos ainda podem encaminhar contribuições por escrito à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio, disponível na página de Consultas Públicas, até às 18 horas do dia 8 de novembro de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.
Caso seja necessário anexar arquivos às contribuições, esse conteúdo deverá se restringir a informações, estudos, tabelas e demais subsídios, desde que diretamente relacionados aos itens mencionados no formulário. Dúvidas relativas ao processo de concessão deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico concessoes.blocos@anac.gov.br.
A consulta pública da 7ª rodada de concessão é conduzida pela ANAC e conta com a participação da SAC/Minfra, órgão responsável pelos EVTEAs dos aeroportos.
Informações da ANAC
