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Audiência da relicitação do Aeroporto de Natal vê 3 interessados

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Imagem: Secretaria Nacional de Aviação Civil

A audiência pública virtual do processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende o município de Natal (RN), recebeu três manifestações verbais de interessados e registrou, ao todo, 187 acessos (visualizações) durante a realização da sessão nesta segunda-feira (12/4), que teve duração de cerca de 1h30.

A audiência virtual é parte integrante do processo da Consulta Pública nº 2/2021, aberta pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em 15 de março para submissão das minutas do edital de licitação e do contrato de licitação à avaliação da sociedade.

Os documentos jurídicos sob consulta pública tratam do processo de relicitação que teve início após ato voluntário da concessionária do ASGA pela devolução amigável do ativo. A nova concessão visa trazer segurança jurídica aos contratos e permitir a continuidade da prestação dos serviços até que um novo controlador assuma as operações do aeroporto.

Minutas dos documentos jurídicos

As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão do processo de relicitação do ASGA podem ser acessadas nas páginas Consultas Públicas em andamento e em Concessões de Aeroportos, na seção “Concessões em andamento”.

Os Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEAs) do aeroporto, também sob consulta pública, poderão ser acessados no site da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra) clicando aqui (veja o procedimento sobre como acessar clicando aqui).

As contribuições por escrito da consulta pública documental deverão ser encaminhadas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio, disponível no endereço eletrônico indicado, até as 18 horas do dia 29 de abril de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais deseja apresentar contribuição.

Caso seja necessário anexar arquivos às contribuições, esses conteúdos deverão se restringir a informações, estudos, tabelas e demais subsídios diretamente relacionados aos itens mencionados no formulário. Dúvidas relativas ao processo de concessão deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico relicitacao.asga@anac.gov.br.

A consulta pública de São Gonçalo do Amarante é conduzida pela ANAC e conta com a participação da SAC/MINFRA, órgão responsável pelos EVTEAs do aeroporto.

Informações da Assessoria de Comunicação Social da ANAC