Áustria estabelece preço mínimo para passagem aérea e pode matar low-costs

O governo da Áustria anunciou um pacote de ajuda às companhias aéreas, que inclui contrapartidas como o estabelecimento de preço mínimo de passagem a ser praticado pelo setor. A medida está gerando polêmica.

Austria Austrian Embraer
Embraer E190 da Austrian Airlines

No total, serão €150 milhões de euros para a Austrian Airlines que, em compensação, se compromete a manter seu hub em Viena, assim como seguir diversas regulações pró meio-ambiente.

A ajuda está associada com a que o governo alemão dará à Lufthansa, a qual é dona da Austrian Airlines. Inclusive, a Lufthansa tem que se comprometer a crescer o hub de Viena de maneira proporcional ao de Munique e Frankfurt, caso negativo irá pagar multa.

Mas, de longe, a medida mais impactante é uma decisão anti-dumping, que fixa um preço mínimo para passagens aéreas, algo nunca visto na Europa pós-1993, quando a aviação foi desregulamentada e permitiu o surgimento das low-costs na União Européia, além de voos internacionais feitos por empresas que não sejam do país de destino ou origem do voo.

Agora, segundo o portal AustrianAviation, o preço dos bilhetes aéreos nunca poderá ser menor do que a soma de todos os impostos e taxas que envolvem a passagem aérea.

O Ministro de Transportes Leonore Gewessler afirmou que, na prática, nenhuma passagem de/para a Áustria poderá custar menos de €40 euros. Além disso, os impostos nas passagens aéreas foram unificados para uma taxa única de €12, e será suplementada por um imposto adicional de €30 para voos ultra-curtos (menos de 350 km de distância).

Esta medida tem como objetivo incentivar o uso do trens no país e em países vizinhos, já que o transporte sobre trilhos tem uma emissão de carbono menor.

Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. Atualmente é Editor-Chefe no AEROIN, Piloto de Avião, membro da AOPA, com passagem pela Avianca Brasil. #GoBroncos #GoBeach #2A

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