Avianca Brasil apresenta plano de recuperação judicial

A Avianca Brasil apresentou nesta segunda-feira (18) uma proposta de plano de recuperação judicial a ser deliberada na Assembleia Geral de Credores da companhia, marcada para o dia 29 de março, às 14h, em São Paulo.

Airbus A320 da Avianca Brasil pousa em Congonhas

Entre as medidas para recuperação a serem apresentadas para deliberação está a criação e a venda sob a forma de leilão de uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, conforme divulgamos na última quinta-feira.

A LifeAir irá incluir os seguintes ativos da Avianca Brasil:

– Até 28 aeronaves dos modelos Airbus A318, A319, A320 e A320neo a serem escolhidos pelo arrematante; 
– Certificado de Operador Aéreo; 
– Outorga da UPI Life Air para a prestação de serviço de transporte aéreo regular; 
– Direito de uso dos Horários de Chegadas e Partidas (slots) da UPI Life Air; 
– Membros e banco de dados do Programa Amigo; 
– Parte dos funcionários da Ocean Air Linhas Aéreas, na medida do apropriado e necessário para operar a UPI Life Air, a serem selecionados pelo vencedor do leilão. Esses funcionários selecionados celebrarão novos contratos de trabalho com a UPI Life Air, ou o adquirente da UPI Life Air, conforme o caso;
– Direito de usar a marca registrada da Avianca até a integração total da UPI Life Air no vencedor do leilão.

Ainda é necessário a aprovação deste plano pela Assembléia Geral de Credores que foi adiantada para o dia 29 de abril. Após esta aprovação o plano ainda será ratificado pelo judiciário. Durante esse processo modificações poderão ser feitas.

Alguns pontos foram esclarecidos como o empréstimo/adiantamento que a Azul Linhas Aéreas fez para a Avianca. Neste crédito caso a Azul vença o leilão será utilizado como parte do pagamento do lance final.

Outro ponto é por esse pré-acordo com a Avianca, a Azul tem o direito de fazer uma oferta maior sobre o lance final caso este seja de outra empresa.

No caso da Azul realmente não levar o leilão, o vencedor deverá pagar à Azul uma multa compensatória equivalente a 15% do Lance Vencedor da Life Air.

E ainda nesta hipótese de outra empresa levar o leilão, esta e a Avianca deverão firmar contrato de compra e venda nos mesmos termos e condições do Contrato de Compra e Venda UPI Life Air feito com a Azul (listado acima).

A parte de quais slots seriam inclusos e a continuidade da Avianca foram suprimidos pelo documento disponibilizado pelo sindicato.

Com informações do Sindicato Nacional dos Aeronautas

Carlos Ferreira

É profissional de marketing e pesquisador de temas relacionados à aviação há quase duas décadas. Leva a câmera fotográfica para onde vai e faz mais fotos de aviões do que dos passeios. Responsável pela linha editorial da revista eletrônica AEROIN.net.