Avianca diz que Anac estaria descumprindo sua própria regra de distribuição de ‘slots’

A Avianca Brasil entrou nesta terça-feira (25) com um pedido na justiça para tentar impedir a redistribuição dos seus ‘slots’ (direitos de pousos e decolagens nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.

No pedido, a empresa espera que a Justiça bloqueie a redistribuição dos slots que fora anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e permita que a companhia mantenha a venda das unidades produtivas isoladas (UPIs). A Avianca Brasil já constituiu as sete UPIs que serão levadas a leilão, no dia 10 de julho.

Caso a ANAC siga em frente com sua proposta de distribuir os ‘slots’ antecipadamente ao leilão, ela incapacitaria a Avianca a buscar recursos no leilão, já que as UPI deixariam de ser atrativas.

Segundo a nota da Avianca, a ANAC estaria usando dois pesos e duas medidas, pois, se por um lado a agência teria se mostrado inflexível quanto a ajustar a regulamentação ao processo de recuperação judicial, por outro, ela flexibiliza a mesma regra obrigando a Avianca a devolver imediatamente os slots, sem esperar o prazo estipulado na regra da própria agência, que seria outubro de 2019.

Hoje, mais cedo, publicamos uma matéria sobre a suspensão temporária das atividades da Avianca Argentina e o respectivo interesse pelos ativos da Avianca Brasil para que continue operando.

Carlos Ferreira

É profissional de marketing e pesquisador de temas relacionados à aviação há quase duas décadas. Leva a câmera fotográfica para onde vai e faz mais fotos de aviões do que dos passeios. Responsável pela linha editorial da revista eletrônica AEROIN.net.