A companhia aérea colombiana Avianca está planejando mudar seu endereço para o Reino Unido, a fim de obter maiores benefícios fiscais durante seu processo de recuperação sob o Chapter 11.
O Chapter 11 é uma espécie de processo de Recuperação Judicial na justiça dos Estados Unidos que permite ao devedor manter todos seus ativos, se opor às demandas de seus credores, adiar os prazos de pagamentos e reduzir sua dívida, aponta o g1/Jusbrasil.
De acordo com informações do site Simple Flying, caso a medida seja aprovada pelo tribunal de falências dos Estados Unidos, essa decisão criaria uma nova empresa chamada Avianca Group International Limited.
Sendo uma companhia aérea com origem na Colômbia, a Avianca atualmente tem seu endereço legal no Panamá, mas, mesmo assim, possui Certificados de Operador Aéreo em países como a própria a Colômbia, além de El Salvador, Costa Rica e Equador. Esses certificados não serão afetados caso a Avianca realmente prossiga com a mudança para o Reino Unido. A sede física na Colômbia também não seria transferida para a Europa, sendo apenas uma decisão financeira.
“A proposta de liquidação da nova holding no Reino Unido se baseia no fato de que as regras e decisões do processo do Chapter 11 são reconhecidas naquela região. Assim, o novo domicílio não implica qualquer alteração na operação ou presença de uma companhia aérea em suas jurisdições”, diz a companhia.
Segundo informações do veículo norte-americano Bloomberg, a decisão da colombiana surpreendeu o juiz que supervisiona o processo da companhia nos EUA. Este juiz estaria insatisfeito com a decisão da Avianca de mudar seu endereço fiscal e não divulgar este fato previamente.
Além disso, o Avianca Group International Limited criaria novas ações, permitindo à empresa pagar seus credores e fundos do Chapter 11, enquanto a Avianca Holdings, atual empresa com sede no Panamá, continuará existindo, mas as ações permanecerão nulas de qualquer valor.
Agora, este novo capítulo da história da companhia está nas mãos do juiz americano, que poderá aprovar ou não a decisão.
Recentemente, outra polêmica surgiu com a companhia colombiana, após virem à tona informações de uma suposta fusão da Sky Airline do Chile com a Avianca, que foi desmentida pela companhia.
Entenda melhor o caso acessando a matéria abaixo:
