O Governo do Amazonas realizou, na manhã da quarta-feira, 14 de julho, uma verificação em balanças utilizadas por companhias aéreas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
A operação “Bagagem Exata”, coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), verificou se os equipamentos seguem os padrões para pesagem de bagagens, inspecionando se o número informado nos instrumentos é, de fato, o que deve ser cobrado do consumidor.
A operação testou 72 balanças de controle de cinco companhias aéreas fixadas no aeroporto. Os técnicos do órgão avaliaram se os equipamentos atendem a Portaria nº 236/1994, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que estabelece os critérios para comercialização, desde sua fabricação até a utilização de balanças para controle de pesagem de bagagens.
O diretor-presidente do Ipem, engenheiro Márcio André Brito, destaca que o órgão já realiza esse tipo de fiscalização de forma periódica. Entretanto, com o aumento da movimentação no Aeroporto Eduardo Gomes e alguns registros de denúncias por meio da ouvidoria, o órgão determinou a execução da operação.
“Um dos ensaios mais precisos é a pesagem de 23 quilos, porque sabemos que a partir daí é cobrado excesso. Recebemos algumas denúncias de consumidores afirmando que sua bagagem não tinha 23 quilos e mesmo assim teve que pagar o excesso. Para eliminar essa dúvida, estamos realizando todos os ensaios em todas as companhias aéreas”, detalhou Brito.
Em relação a orientações para usuários dos serviços prestados pelas companhias aéreas, o diretor-presidente do Ipem-AM pontuou procedimentos capazes de evitar erros no momento da pesagem, e assim, impedir cobranças indevidas.
“O que orientamos, ainda na hora do check-in, é verificar se a balança está zerada, se está iniciando do zero. Verificar também se tem um selo do Inmetro, o que significa que o Ipem testou aquele equipamento. E, ainda assim, se aquele consumidor tiver dúvidas, que denuncie na nossa ouvidoria. O número é o 0800-092-2020”, informou.
Testagem
De acordo com o chefe de fiscalização do Ipem-AM, Adriano Cardoso, o procedimento para testagem das balanças consistiu em usar pesos variados inseridos pela equipe técnica para comparar se o valor informado é o cobrado do consumidor.
“Existe um erro máximo admissível para esses ensaios de verificação. No caso dessas balanças, o erro máximo admissível é de 100 gramas, para mais ou para menos. Está sendo verificado pelos técnicos do Ipem, e caso haja alguma irregularidade a balança vai ser interditada e autuada”, destacou Adriano.
Ao final dos trabalhos, nenhuma irregularidade foi constatada nos equipamentos, porém, em caso de fraude contra o consumidor, o Ipem-AM informa que as empresas podem ser autuadas, e os instrumentos, interditados, até que sejam feitas as correções. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Informações do Governo do Amazonas
