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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje, durante inauguração de um hospital de campanha, que irá facilitar a obtenção de brevê para pilotos. O processo atual é custoso e burocrático, com muitas taxas para o profissional, mas não ficou claro o que mudará, veja.
A medida foi anunciada durante a inauguração do Hospital de Campanha do Governo Federal, em Águas Lindas de Goiás.
Após citar medidas como a facilitação da importação de armas pelas forças de segurança pública, o presidente também falou sobre um projeto para facilitar a obtenção do brevê. Sem dar muitos detalhes, Bolsonaro disse que está em fase avançada um estudo para facilitar a obtenção da carteira de piloto, o chamado brevê.
“É um negócio bastante complicado, que foi complicado lá trás, para dificultar, criar dificuldade para vender facilidade, é uma boa medida que virá”, afirmou o presidente.
Apesar de não citar órgãos ou nomes, Bolsonaro estaria apontando para a ANAC, que em administrações anteriores costumava agir de forma burocrática, sem seguir padrões estabelecidos pela ICAO, orgão da ONU para a aviação.
Com relação ao brevê, hoje, para a obtenção da carteira inicial, que é a de piloto privado, o indivíduo deve fazer o exame médico (Certificado Médico Aeronáutico), realizar a banca de provas da ANAC, que tem o valor de R$341, depois disso fazer 40 horas de voo em instituição credenciada.
O valor médio da hora de voo é de R$400, a variar de cidade, aeronave e se foi comprada em pacotes de horas. Além disso, o aluno-piloto tem que arcar com custos do checador no exame final, e diversas taxas para obtenção da licença.
E, para renovar estas licenças, o processo é similar, com novas taxas de check, pagamentos de Guia de Recolhimento da União (GRU), etc. Isso tudo no mínimo a cada 2 anos, sendo que, a depender da habilitação, a renovação é anual, assim como a do certificado médico.
Bolsonaro também falou que a facilitação se estenderá para a renovação das habilitações, sem citar detalhes. Veja o vídeo na íntegra, que já começa na fala sobre a aviação:
Com informações e imagens da TV Brasil – Palácio do Planalto
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