O Governo brasileiro aposta que os planos de colocar mais 22 aeroportos em processo de concessão para operadores privados devem avançar com sucesso durante 2021, tanto por conta da retomada das viagens aéreas no Brasil quanto pela existência de dinheiro disponível no mercado global para investimentos.
A afirmação foi feita por Ronei Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil, durante conversa em webinário da Fitch Rating, uma das maiores agências de classificação de crédito de mundo.
O secretário acredita que a forte recuperação que o mercado brasileiro de viagens aéreas tem apresentado, superior à maior parte dos países latino-americanos, levará a níveis de demanda próximos ao período pré-pandemia já no final do primeiro trimestre de 2021. Com isso, haverá a viabilização das concessões, que devem ser lançadas ainda neste ano de 2020, em dezembro.
Sobre a disponibilidade de dinheiro no mercado para os investimentos, Glanzmann afirma que o Governo aposta que fundos de investimento têm muito dinheiro disponível hoje devido às baixas taxas de juros em todo o mundo. Com isso, os investidores financeiros podem fazer parte das concessões durante os primeiros anos do contrato e, em momento oportuno, vender sua cota para os operadores aeroportuários que já fazem parte do consórcio.
Assim como aconteceu na 5ª rodada de concessão, em 2019, a 6ª fase de repasse de aeroportos brasileiros para administração privada será dividida em blocos. Nesta rodada, os 22 aeroportos serão reunidos nos seguintes grupos regionais:
Bloco Sul: aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Bacacheri/PR, Navegantes/SC, Joinville/SC, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS.
Bloco Central: aeroportos de Goiânia/GO, Palmas/TO, Teresina/PI, Petrolina/PE, São Luís/MA e Imperatriz/MA.
Bloco Norte: aeroportos de Manaus/AM, Tabatinga/AM, Tefé/AM, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Porto Velho/RN e Boa Vista/RR.
Apesar da confiança na recuperação, ao longo do ano já houve mudanças no edital do leilão em razão da pandemia de COVID-19, que afetou as projeções de demandas de passageiros, aeronaves e cargas, além do modelo econômico-financeiro que serviu de base nos processos anteriores.
As maiores mudanças foram feitas para beneficiar o Bloco Norte, mais especificamente pelo Aeroporto de Manaus, principal polo exportador da região. O novo edital prevê mecanismos de compartilhamento de riscos entre o poder concedente e a concessionária, caso os valores de referência de movimentação de cargas não seja atingido, prevendo os impactos de possíveis mudanças na legislação tributária da Zona Franca de Manaus.
Os valores dos contratos também mudaram em razão da pandemia. A contribuição inicial de cada bloco ficou definida com os seguintes valores mínimos:
Bloco sul: R$ 133.464.598,11
Bloco Central: R$ 8.207.177,70
Bloco Norte: R$ 48.218.080,97
Os valores de contrato também foram ajustados para considerar a mudança na projeção de demanda e do valor de contribuição previsto nos Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) publicados pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Assim, os valores totais dos contratos agora são:
Bloco Sul: R$ 7,4 bilhões
Bloco Central: R$ 3,5 bilhões
Bloco Norte: R$ 3,6 bilhões
Com informações da ANAC
