Câmara aprova prorrogação do período de medidas emergenciais do setor aéreo

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira, 25 de maio, o novo texto da Medida Provisória 1.024/2020, que prorroga o período de medidas emergenciais do setor aéreo por conta da pandemia da Covid-19.

O prazo para solicitação de reembolso e crédito aos consumidores com algum imprevisto em voos marcados, que compreendia voos realizados até 31 de outubro deste ano, será estendido para 31 de dezembro de 2021. Agora, a pauta segue para votação no Senado.

“É uma vitória para todos os brasileiros. Há muito tempo voar é uma coisa que está ao acesso de todos. E essa medida provisória garante que essa possibilidade seja mantida mesmo na pandemia e que o passageiro não seja prejudicado, que possa receber seu reembolso, tenha a possibilidade de remarcar seu voo. E, ao mesmo tempo, garante que o setor aéreo receba um fôlego”, disse o deputado e relator da MP, Delegado Pablo.

“Gostaria de lembrar que as empresas aéreas brasileiras estão transportando gratuitamente, desde o início da crise, profissionais de saúde e equipamentos como respiradores para diversas cidades do país. E desde a chegada das primeiras vacinas as empresas estão transportando as doses sem custos em todo o Brasil, mostrando compromisso social. Vamos votar a MP porque ela é urgente e precisa ser ainda apreciada pelo Senado.”, disse o deputado João Carlos Bacelar Batista.

“Sei das dificuldades do setor aéreo. Acredito que fizemos um trabalho bem responsável com a MP 1.024, porque o setor passa por dificuldades. A falta de passageiros é muito grande ainda, a aviação internacional praticamente não voltou. A aviação doméstica também não retomou 100% e isso estraga toda uma cadeia econômica.”, comentou o deputado Marcio Tadeu Anhaia de Lemos (Coronel Tadeu).

“O setor aéreo foi um dos primeiros a sentir os impactos da crise provocada pela pandemia e será um dos últimos a sair dela. Por isso, a aprovação da MP 1.024 é tão importante diante do agravamento da pandemia: para socorrer o setor e proteger os consumidores que estão sofrendo com os cancelamentos de voos.”, comemorou o deputado Eduardo Pedrosa Cury.

Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), afirmou: “A aprovação da MP é fundamental para garantirmos a tranquilidade nos aeroportos brasileiros, na medida em que prorroga, até dezembro de 2021, o equilíbrio contratual entre o consumidor e o transportador em meio às incertezas ocasionadas pela pandemia, ao permitir a remarcação do bilhete aéreo em até 18 meses sem custos”.

Informações da ABEAR

Murilo Basseto
Murilo Bassetohttp://aeroin.net
Formado em Engenharia Mecânica e com Pós-Graduação em Engenharia de Manutenção Aeronáutica, possui mais de 6 anos de experiência na área controle técnico de manutenção aeronáutica.

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