Regulamentação

ANAC lança novo canal de atendimento via WhatsApp para o público

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) agora conta com um novo canal para atender o público, o WhatsApp. Pelo número (61) 9 9155-4663

Metodologia de avaliação de resistência de pavimento dos aeroportos está em consulta pública pela ANAC

O principal ponto abordado na consulta pública é a implementação do método ACR-PCR para avaliação da resistência dos pavimentos.

Europa decide que aéreas paguem indenização em caso de primeiros socorros inadequados a bordo

O Tribunal de Justiça da Europa decidiu que as companhias aéreas devem ser responsabilizadas por prestar primeiros socorros

ANAC faz consulta setorial sobre normativo de orientações sobre certificação de tipo de aeronaves

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu uma consulta setorial a respeito da minuta da revisão B da Instrução Suplementar

Em São Paulo, Polícia autua baloeiros por soltura de balão, que representa riscos à aviação

A Polícia Civil de São Paulo autuou seis pessoas na manhã de quinta-feira (6), na capital paulista e em Guarulhos, pela soltura de balões.

Agência Nacional de Aviação Civil marca presença em cúpula de equidade de gênero da OACI

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está presente na segunda edição do Global Aviation Gender Summit, conferência sobre equidade

Projeto de Lei sobre aposentaria especial, que afeta aeronautas, está com Comissão da Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 245/2019 foi apensado ao PLP 42/2023, de autoria do deputado federal Alberto Fraga (PL/DF) e encaminhado

ABEAR se reúne com parlamentares a fim de debater a neutralidade tributária para o setor aéreo

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) cumpriu nesta terça-feira (4) uma intensa agenda de encontros com parlamentares

Aprovada a simplificação da certificação e definição de serviços de oficinas de manutenção aeronáutica no Brasil

A decisão foi tomada na 10ª Reunião Deliberativa (Redir) de 2023 e entrará em vigor 120 após sua publicação no Diário Oficial da União.

ANAC estabelece cronograma da Agenda Regulatória 2023-2024

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibilizou a previsão dos prazos dos trabalhos da Agenda Regulatória no biênio 2023-2024