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Começa uma nova era no transporte espacial comercial, afirma a FAA

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Imagem: SpaceX via Pexels

A Administração Federal de Aviação (FAA – Federal Aviation Administration) informa nesta semana que uma nova era de transporte espacial comercial está sendo iniciada com uma regra final que agiliza o processo de licenciamento para as operações de lançamento e reentrada de operações do setor privado nos Estados Unidos.

“A inovação no transporte espacial comercial está aumentando dramaticamente e a regulamentação precisa acompanhá-la. Essa regra nos ajudará a nos preparar para o futuro do transporte espacial comercial, facilitando o crescimento econômico contínuo e a inovação da indústria aeroespacial e garantindo o mais alto nível de segurança pública”, disse o secretário de transportes dos EUA, Pete Buttigieg.

A nova regra entrou em vigor no último domingo, 21 de março, e surgiu de uma diretriz do Conselho Nacional Espacial (National Space Council) para encorajar a liderança americana no comércio espacial. A regra visa apoiar uma maior inovação, flexibilidade e eficiência nas operações espaciais comerciais. Ela também busca acompanhar o aumento dramático de US$ 400 bilhões no investimento da indústria espacial global, que deve gerar receitas de US$ 1,1 trilhão ou mais até 2040.

A regra agiliza e moderniza os regulamentos de licenciamento de reentrada e lançamento espacial comercial da FAA, eliminando requisitos obsoletos, substituindo a maioria dos requisitos prescritivos por critérios baseados em desempenho e reduzindo regulamentos duplicados.

Ela também estabelece um único conjunto de regulamentações de licenciamento e segurança para vários tipos de veículos e operações espaciais comerciais. Por exemplo, uma licença pode oferecer suporte a vários lançamentos e reentradas em vários locais – uma inovação revolucionária que tornará esse processo mais eficiente.

“Com a regra simplificada, podemos garantir que os veículos de lançamento não fiquem presos à plataforma de lançamento por burocracia e, ao mesmo tempo, proteger a segurança pública durante as operações espaciais comerciais”, disse o administrador da FAA, Steve Dickson.

Imagem: SpaceX via Pexels

O número de lançamentos em espaços comerciais licenciados pela FAA acelerou drasticamente de apenas 1 em 2011 para um recorde de 39 em 2020 – um aumento de 3800% em apenas dez anos. Para 2021, a FAA está prevendo 50 ou mais operações de lançamento e reentrada licenciadas pela FAA.

A nova regra se adequará melhor à indústria aeroespacial em constante evolução de hoje, cujos avanços tecnológicos estão reduzindo o custo das operações de lançamento e abrindo novos mercados para satélites, turismo espacial e viagens regionais e intercontinentais potencialmente suborbitais ponto a ponto.

Além da regra, para atender à crescente demanda por serviços de transporte espacial comercial, a FAA está trabalhando com os atuais detentores de licenças ativas para autorizar as operações planejadas ou modificar as licenças atuais. A agência também está conversando com uma série de novos participantes interessados ​​em se candidatar a licenças. No momento, 11 empresas detêm 23 licenças de lançamento ou reentrada emitidas pela FAA.

Os governos estaduais e locais também estão procurando estabelecer locais de lançamento e reentrada para fornecer capacidade operacional adicional e servir como centros econômicos. Nos Estados Unidos, existem atualmente 12 espaçoportos licenciados pela FAA, além de outros pelo governo federal e locais de lançamento privados. 

Além disso, a FAA reorganizou seu Escritório do Espaço Comercial para atender à crescente demanda de licenciamento do setor privado e criou o Escritório de Espaçoportos. A agência também continua testando e implantando novas tecnologias para permitir ainda mais a integração segura e eficiente de operações espaciais comerciais com outros tipos de tráfego aéreo no Sistema Nacional do Espaço Aéreo.

Uma licença FAA é necessária para conduzir qualquer lançamento comercial ou reentrada, a operação de qualquer site de lançamento ou reentrada por cidadãos dos EUA em qualquer lugar do mundo, ou por qualquer indivíduo ou entidade nos Estados Unidos. 

Desde 1989, a FAA licenciou ou permitiu mais de 450 lançamentos e reentradas de espaços comerciais. Durante esse tempo, não houve mortes, ferimentos graves ou danos materiais significativos ao público.

Informações da FAA

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