Comissária processa empresa e ganha na justiça após ter contraído Covid-19 num voo

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Uma batalha judicial se iniciou após uma comissária de bordo de voos internacionais contrair Covid-19. Ela processou sua empresa e ganhou a primeira luta na justiça.

Divulgação – Air Canada

Enquanto isso, do outro lado da mesa na disputa judicial está a Air Canada, empresa na qual a comissária trabalha até hoje e que foi condenada em primeira instância a pagar multa compensatória por questões de saúde.

Apesar de não ter seu nome revelado, a comissária afirma ter trabalhado em voos internacionais de longa distância entre os dias 21 e 30 de março do ano passado, e começou a apresentar sintomas já no dia 28. Ela resolveu fazer o teste de Coronavírus num hospital próximo de sua casa no dia 4 de abril, quando recebeu o resultado positivo. Segundo ela, diversas pessoas nos voos em que ela esteve testaram positivo, além de dois colegas de trabalho terem apresentados sintomas.

Só ela conseguiu fazer o teste, já que na época a pandemia estava começando a “estourar” no ocidente e o número de testes disponíveis era pequeno e limitado.

Por estar baseada em Vancouver, no estado da Colúmbia Britânica, ela teve uma vantagem no processo segundo o Yahoo! Canada. O estado é o único no Canadá que lista a COVID-19 como “doença pressuposta por causa da profissão”, associando o risco de se infectar diretamente com o exercício da profissão em si.

É um caso similar ao que temos no Brasil para quem trabalha em postos de combustíveis (e inclusive os pilotos que acompanham o abastecimento do avião ou abastecem a aeronave) e que recebe um adicional de insalubridade ou periculosidade por estarem expostos a químicos.

No caso a corte da Colúmbia Britânica, ela afirmou que a Air Canada não tomou medidas suficientes como equipamentos de proteção pessoal para evitar a infecção pelo coronavírus.

A empresa aérea rebateu, afirmando que na época já fornecia máscaras, luvas e alcool em gel para os funcionários. A comissária, porém, afirmou que não eram máscaras N95, que comprovadamente filtram o ar e impedem a infecção pelo vírus.

Outro ponto levantado pela Air Canada foi a citação de um estudo que aponta que a chance de ser infectado num voo é quase zero. Por sua vez, a corte afirmou que o estudo é realmente relevante, mas que avalia apenas a chance de infecção pelos passageiros, que ficam parados na maioria do tempo no voo, e não avalia as comissárias, que estão em constante deslocamento pela aeronave.

O valor da multa não foi revelado, e a Air Canada já recorreu da decisão antes mesmo de pagar o valor devido. Não foi informado quanto tempo a comissária ficou parada por causa da infeccção. O sindicato local espera que outros funcionários sigam o exemplo e também processem a empresa, bem como pede que outras regiões do país sigam a Columbia Britânica e tornem a Covid uma condição inerente à função de comissário de bordo.

Carlos Martins
Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. #GoBroncos #GoBeach #2A

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