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Como saber quem é o dono de um avião registrado no Brasil

Imagem: Ascom/Setur-SE

Profissionais, jornalistas e entusiastas que desejam identificar uma aeronave brasileira contam com um recurso público bastante útil, disponível na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que permite consultar online o estado de aeronavegabilidade de uma aeronave, assim como outras informações, incluindo proprietário, operador, modelo, ano de fabricação e até o número de série.

Como consultar

Basta ter em mãos a matrícula da aeronave e acessar o site de Consultas ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). A matrícula é o código que todo avião possui e que se inicia por (PT, PP, PR ou PS), a foto abaixo mostra um exemplo de matrícula em uma aeronave brasileira.

A ANAC alerta que a consulta refere-se única e exclusivamente a situação de aeronavegabilidade da aeronave, não podendo ser utilizada como garantia de regularidade da pessoa jurídica vinculada a sua operação junto à agência.

Exemplo de Consulta

Usando o exemplo acima, consultamos no RAB o registro PR-MHZ. Observe como retorna a consulta, lembrando que pode ser realizada para todo e qualquer avião registrado no Brasil.

Nela identificamos tratar-se de um Airbus A320 da Latam, arrendado junto à Angelim Leasing Ltd e que tem número de série 3658. Também verificamos que a situação de aeronavegabilidade está regular e o CA vende apenas em 2022.

O Registro Aeronáutico Brasileiro

Todas as aeronaves civis brasileiras devem ser registradas na ANAC. O Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) – regulamentado por meio da Resolução ANAC nº 293/2013 – controla marcas de matrícula e nacionalidades das aeronaves; emite certificados de matrícula e de aeronavegabilidade; reconhece direitos reais e de uso e de aquisição de domínio na transferência de propriedade; processa cancelamento de matrículas, registros, inscrições; realiza averbações; e fornece certidões.