Companhia aérea recebe advertência por vender passagens sem ter licença para operar

Uma companhia aérea start-up com sede na Malásia causou a ira do seu governo e recebeu uma severa advertência do órgão regulador local por um motivo um tanto incomum quanto grave: oferecer passagens aéreas para voos regulares sem ter licença para operar.

Boeing 737 da Malaysia Airlines

Com bastante festa a Scanday Sky inaugurou suas operações no dia 27 de novembro. Após receber a saudação com o tradicional arco de jatos de água dos bombeiros (o “water salute”), o Boeing 737-800 da companhia decolava às 22 horas locais do aeroporto Sultan Azlan Shah, em Ipoh, com 40 passageiros a bordo

O voo de fretamento MH8868, feito em parceria com a companhia estatal local, a Malaysia Airlines, tinha tudo para dar certo durante suas três horas de duração. E assim aconteceu, tudo normal da decolagem ao pouso.

Mas a surpresa nasceu dois dias depois

Em 29 de novembro, o mercado recebe com surpresa uma Carta de Advertência publicada pela Comissão de Aviação da Malásia (MAVCOM), informando ao público em viagem que a Scanda Sky não era uma companhia aérea licenciada em conformidade com a Lei da Comissão de Aviação da Malásia, promulgada em 2015.

Ao contrário disso, o regulador disse que o Scanda Sky estava anunciando e se promovendo como fornecedor de voos comerciais regulares em seu site e, portanto, sugerindo que era uma companhia aérea. No entanto, a Comissão afirmou que a companhia não é titular de uma licença de serviço aéreo emitida nos termos da Lei 771 ou pela Lei da Aviação Civil de 1969 e que, portanto, não deveria estar operando.

A Carta de Advertência para a empresa instrui-a a parar de comercializar seus serviços e a anunciar-se como uma companhia aérea comercial, imediatamente. Confira o comunicado oficial da MAVCOM.

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Montagem de como seria uma aeronave nas cores da Scanda

O que a empresa disse?

Falando ao site de notícias The Star Online, mais tarde no dia 29 de novembro, o Scanda Sky negou que estivesse se apresentando como uma companhia aérea. O CEO da operadora, Stanley Hu, disse que apenas fretou voos para companhias aéreas licenciadas existentes, incluindo a Malaysia Airlines, para pacotes turísticos em Ipoh e Guangzhou.

Mas a nota emitida pela empresa dizia o contrário, conforme segue:

“A Scanda Sky vem esclarecer com veemência que, embora de fato anunciasse e promovesse a realização de voos regulares, não está fazendo isso como faria uma companhia aérea comercial como a Malaysian Airlines.

As vendas de bilhetes atualmente exibidas no site são um artifício promocional, sem compromisso, oferecido pela Scanda Sky ao público para experimentar como funcionam os pacotes turísticos que incluem os voos fretados.

Todos os assentos nos voos fretados pela Scanda Sky, das companhias aéreas existentes, só poderiam ser adquiridos em agências de turismo afiliadas, grupos turísticos ou outras entidades licenciadas para fornecer pacotes turísticos. Essas empresas têm seu próprio gateway de pagamento vinculado ao nosso site”.

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Site da empresa

Mas a história continua estranha. Se a companhia diz que vendeu todos os assentos, por que o avião decolou com apenas 40 pessoas, enquanto sua capacidade é para mais de 150 passageiros?

História mal contada

Apesar da discussão em público, os voos fretados continuaram em 30 de novembro, e um segundo voo da Scanda foi realizado, usando novamente um Boeing 737 da Malaysia. Segundo o site da empresa, os serviços continuam programados para operar duas vezes por semana – quartas e sábados – para Guangzhou, enquanto os voos de volta para Ipoh seriam todas as quintas e domingos.

No entanto, a Scanda passou a exibir uma mensagem através de um pop-up em seu site, esclarecendo que não fazia voos regulares, conforme a imagem abaixo. Nele, a empresa inclui uma peculiar mensagem dizendo “nossa promoção de duas semanas “experimente nosso voo fretado” está sendo encerrada agora”.

Além disso, o presidente da empresa deu uma nova entrevista ao The Star em que diz “esperar que o MAVCOM pense melhor antes de fazer qualquer novo comunicado no futuro”.

De qualquer maneira, o que chama a atenção é o fato de a empresa operar com aeronaves da Malaysia Airlines e não ter recebido nenhuma sanção por “estar irregular”, segundo o MAVCOM. Por outro lado, a Malaysia Airlines não está bem das pernas e o governo local já chegou até a falar sobre vender a empresa. Será que os fatos podem ter alguma relação?

E você, o que acha dessa história? Parece mal contada para você também? Por que a empresa não voa com aviões próprios, mas com os da estatal local, fazendo charters para ela própria? Certamente novas cenas aparecerão nos próximos dias e estaremos atentos.

Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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