Um tribunal moçambicano condenou o ex-ministro dos Transportes do país, Paulo Zucula, a 10 anos de prisão por sua participação na compra corrupta de dois E190 da Embraer entre 2008 e 2010. Mateus Zimba, o ex-representante em Moçambique da gigante petroquímica sul-africana Sasol, que agiu como intermediário no negócio, também foi condenado a 10 anos de prisão, informou o portal All Africa.
A acusação referiu-se a US$ 800.000 em subornos pagos pela empresa brasileira para garantir a venda das duas aeronaves à LAM em 2009. A Embraer pagou o suborno, disfarçado de comissões de vendas, em duas prestações de US$ 400.000, usando uma empresa de fachada.
O caso segue uma investigação conjunta do Ministério Público Federal do Brasil e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) iniciado em 2016, que descobriu que a Embraer pagou milhões de dólares em subornos a funcionários do governo em Moçambique, República Dominicana e Arábia Saudita em para garantir contratos de encomenda de aeronaves. A fabricante brasileira concordou em pagar a ambos os reguladores US$ 225 milhões como parte de um acordo global e fornecer todos os detalhes sobre os subornos.
A acusação do caso moçambicano afirmou que os arguidos utilizaram a aquisição de aviões da Embraer pela LAM para enriquecerem. Em 22 de abril de 2009, a Embraer assinou um “acordo de representação comercial” com o objetivo declarado de promover a venda de aeronaves à LAM, embora a empresa aérea já tivesse assinado o contrato de compra.
O tribunal também condenou Zucula e Zimba a pagarem ao Estado moçambicano uma indenização de USD 1,1 milhão. Esta quantia, disse o tribunal, reflete não só o suborno, mas também o dano causado à reputação internacional de Moçambique. Imóveis e dinheiro congelados em contas bancárias confiscados de Zucula e Zimba agora serão revertidos para o Estado.
Os advogados de defesa de ambos indicaram que apelarão da sentença.
