Confirmadas concessões de mais quatro aeroportos em 2017.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (29/11) o Edital de Concessão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). O documento será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (01/12). O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), no dia 16 de março de 2017.

O pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, de R$ 53 milhões para Florianópolis e de R$ 360 milhões para Fortaleza. Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos (prorrogável por mais cinco anos) e os demais serão por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).

Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros (exceto o Hercílio Luz, que terá um novo terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

Veja abaixo as principais exigências para a futura concessionária de cada aeroporto:

Aeroporto de Salvador:

  • Ampliação do terminal de passageiros e do estacionamento.
  • Ampliação do Pátio de Aeronaves para o total de 19 pontes de embarque e 10 posições remotas.
  • Construção de pista de pouso e decolagem de 2160m.

Aeroporto de Fortaleza:

  • Expansão do terminal de passageiros.
  • Pátio de Aeronaves ampliado para o total de 14  pontes de embarque e 7 posições remotas.
  • Ampliação da pista de pouso e de decolagem para 2755m.

Aeroporto de Porto Alegre:

  • Estacionamento ampliado para 4300 vagas e expansão do terminal de passageiros.
  • Ampliação do Pátio de Aeronaves para total de 14 pontes de embarque e 8 posições remotas.
  • Extensão da pista de pouso e decolagem para 3200m em até 52 meses após a concessão.

Aeroporto de Florianópolis:

  • Ampliação do terminal de passageiros e expansão do estacionamento para 2530 vagas e
  • Pátio de Aeronaves ampliado para total de 10 pontes de embarque e 6 posições remotas.
  • Pista de Pouso e Decolagem extendida até 2400m e uma nova taxiway com ligação direta às cabeceiras da pista.

Informações pela Assessoria de Imprensa da Secretaria de Aviação Civil. 

Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. Atualmente é Editor-Chefe no AEROIN, Piloto de Avião, membro da AOPA, com passagem pela Avianca Brasil. #GoBroncos #GoBeach #2A

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