Conheça a íntegra da nota que a GOL Linhas Aéreas mandou ao regulador americano

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Nesta terça-feira (16), algumas mídias falaram sobre uma provável opinião de auditores de que a Gol Linhas Aéreas poderia não sobreviver aos próximos doze meses, enfim, algo bastante estranho e pouco esclarecedor. Analisamos a nota da empresa enviada à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA e expressamos nosso entendimento.

Vale a pena ressaltar que a matéria foi publicada pela Reuters com base numa nota que a Gol Linhas Aéreas enviou para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dos EUA. Alguns poucos veículos simplesmente replicaram a matéria da Reuters mas também sem dar explicações.

A primeira situação estranha: se a situação da GOL fosse realmente crítica, como citado pelos veículos, a companhia aérea teria, por obrigação de Lei (por ter capital aberto), protocolar um fato relevante ao mercado na CVM do Brasil, além de ter feito nos EUA, mas isso não ocorreu.

A GOL também não está se pronunciando sobre resultados nesses dias que precedem a emissão do seu Relatório Anual, portanto os jornalistas não consultaram a empresa, mas apenas concluíram do seu jeito.

Dito isso, nós fomos buscar entender a carta que a GOL mandou para a SEC. Note que há muitos termos técnicos e muitas repetições, como em todo documento padronizado ao mercado.

Leia na íntegra a nota da GOL

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes notifica respeitosamente a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA de que não pode apresentar oportunamente, apesar dos seus esforços, seu relatório anual no Formulário 20-F (um formato padrão exigido pela SEC) para o exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2019. O Registrante (GOL) requer tempo adicional para concluir sua avaliação e revisão com seu auditor independente da (i) eficácia dos controles internos do Registrante (GOL) sobre os relatórios financeiros em 31 de dezembro de 2019 e (ii) certas divulgações no Relatório Anual de 2019, incluindo uma potencial ressalva do auditor independente em sua opinião a ser incluída no Relatório Anual de 2019.

Nesse contexto, o auditor independente informou ao comitê de administração e de auditoria do Registrante (GOL) que (i) o relatório do auditor independente sobre o controle interno do Registrante (GOL) sobre os relatórios financeiros em 31 de dezembro de 2019 provavelmente incluirá uma ou mais deficiências materiais e (ii) o relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras consolidadas a partir de e para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019 provavelmente incluirá um parágrafo de ênfase sobre a capacidade da Registrante (GOL) de continuar operando, como um “going concern”. (esse trecho está em inglês propositalmente).

O Registrante espera emitir seu Relatório Anual de 2019 dentro do período estendido de 15 dias corridos, conforme previsto na Regra 12b-25 sob a Lei da Bolsa de Valores dos EUA de 1934.

O que a GOL quis dizer com a nota

Em primeiro lugar, a nota da GOL refere-se ao exercício de 2019, o relatório anual da empresa, que é um documento oficial sobre números, resultados e conquistas da empresa também refere-se ao ano de 2019 e, por fim, o parecer dos auditores independentes será dado sobre os números de 2019. Tudo de antes da pandemia.

Na verdade, o que a GOL está querendo dizer é que os auditores emitirão uma ressalva sobre alguma fraqueza ou problema relacionado com os controles internos da empresa aérea, que podem ser relacionados com falta de governança, números incorretos ou até fraudes internas.

Não tem absolutamente nada no texto relacionado com a capacidade da empresa continuar operando, muito pelo contrário.

O termo “Going Concern”

Esse termo ficou propositalmente em inglês por que deve ser lido no jargão contábil.

Usando o conceito da Investopedia, “Going Concern” é usado para dizer que a “empresa possui os recursos necessários para continuar operando indefinidamente. Este termo também se refere à capacidade da empresa de ganhar dinheiro suficiente para permanecer à tona ou evitar a falência”

Quando a frase do relatório da GOL é lida ao pé da letra por alguém que não é contador, pode levar à interpretação de que existe uma preocupação com a continuidade da empresa. Mas não é o caso.

Note que, quando há possibilidade de a empresa falir, o termo contábil que se usa é “not a going concern”.

Em resumo

Pode acontecer de a KPMG colocar alguma dúvida sobre a capacidade de continuidade da empresa aérea, mas isso não pode ser concluído agora, até porque as análises ainda estão em andamento. Mas, se isso acontecer, não terá relação com o coronavírus, já que a base da análise é o relatório do exercício findo em 2019, quando não havia covid.

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Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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