Com descontos aos aeroportos, empresas do setor pedem repasse da redução de custos

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As concessionárias dos aeroportos privados passaram a solicitar descontos nas outorgas a serem pagas ao Governo nos próximos anos para compensar as perdas com a pandemia, que reduziu drasticamente o volume de passageiros, e as demais empresas de serviços auxiliares do setor as pressionam para que a redução de custos seja passada adiante.

Dnata Ground Handling Solo
Imagem: dnata

Segundo as concessionárias, os benefícios podem chegar a algo em torno de R$ 15 bilhões e, segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil, este número não deve passar de R$ 3 bilhões em desfavor da União, através de um processo de reequilíbrio de contratos de médio e longo prazo.

Para a Abesata (Associação Brasileira de Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo), independentemente do montante, os efeitos desses benefícios devem ser estendidos a toda a cadeia de serviços essenciais da indústria da aviação, uma vez que não só os aeroportos foram prejudicados, mas as companhias aéreas e as empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo (Esatas).

“Entendemos que a medida é justa e está assegurada em contrato, mas, ao mesmo tempo, pensamos que, ao terem reduzidos os montantes a serem pagos, as concessionárias também devem rever o valor dos contratos de locação de áreas operacionais, por exemplo, honrados por companhias aéreas e empresas de handling para a prestação de serviços essenciais nos aeroportos”, disse Ricardo Aparecido Miguel, presidente da entidade.

Na crise, a indústria vem sendo atingida por um efeito dominó. As empresas aéreas suspenderam contratos ou renegociaram acordos em busca de custos mais enxutos para sobreviver. O mesmo aconteceu com os próprios aeroportos com relação aos serviços em solo, canal de inspeção de passageiros, serviço de rampa, inspeção e manuseio de carga, etc.

“Não queremos um serviço precário que está atualmente rondando a qualidade e a segurança do voo com a busca desenfreada do menor preço praticado por uma Esata. Esta prática não cabe no nosso ramo, que é tão regulado e tão preocupado com o gerenciamento do risco operacional. Mas estender não apenas os efeitos negativos da crise, mas também os benefícios conquistados, como os descontos na outorga, seria muito justo e altamente eficaz para a recuperação mais rápida da aviação brasileira”, disse Miguel. 

O executivo afirma ainda que se as concessionárias beneficiadas não tomarem a iniciativa de conceder descontos proporcionais aos seus clientes, a Abesata planeja requisitar a instauração de câmara de solução de conflito por meio da ANAC ou outro órgão federal com tal propósito.

As empresas de serviços em solo demitiram 16 mil trabalhadores em todo o Brasil, de um contingente de pouco mais de 40 mil pessoas, e muitas empresas estão em extrema dificuldade financeira. Com o número de voos reduzido, em especial os internacionais que são fundamentais para o setor, as empresas amargam prejuízos recordes já que são um setor intensivo de mão de obra e com enorme dificuldade para obter linhas de crédito. 

O presidente da Abesata esclarece que o uso de áreas operacionais nos aeroportos é prerrogativa básica para a prestação de serviços e esses espaços são alugados pelas concessionárias às empresas para manutenção de equipamentos de solo, atendimento junto às aeronaves e passageiros, área de manuseio de material sanitário, além de áreas de conforto para os colaboradores previstas em lei.

O valor do metro quadrado de cada área é calculado pela concessionária com diferenciação para áreas administrativas e operacionais, que têm prioridade, em relação às demais áreas destinadas ao varejo.

Informações da Abesata

Murilo Bassetohttp://www.aeroin.net
Formado em Engenharia Mecânica e Pós-Graduando em Engenharia de Manutenção Aeronáutica, possui mais de 6 anos de experiência na área controle técnico de manutenção aeronáutica.

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