Uma lei de 1937 ainda proíbe passageiros de tirarem fotos em aviões na Índia

ATUALIZADO EM 13 de setembro, após nova nota da DGCA

Um voo com uma atriz a bordo suscitou a “revolta” das autoridades indianas, depois que fotos da imprensa tirando fotos e filmando a moça a bordo surgiram na internet. Depois disso, a Direção Geral da Aviação Civil (DGCA) da Índia emitiu no sábado (12) um despacho para as empresas aéreas comerciais, afirmando que as violações das normas em voo, incluindo a fotografia, irão implicar na suspensão de rotas regulares por duas semanas, além de sanções contra os comissários que permitiram o “desrespeito à regra”.

Conforme o Financial Express, essa exigência está na Seção 13 de um Regulamento de 1937 que diz que o cronograma de voos para uma rota em particular será suspenso por duas semanas a partir do dia seguinte de um descumprimento, ou seja, caso a empresa aérea permita que um passageiro tire uma foto a bordo de um voo comercial.

O regulador da aviação acrescentou que, apesar desses regulamentos, as companhias aéreas muitas vezes não cumprem as regras principalmente devido à falta de diligência de sua parte. “Desnecessário dizer que tais desvios resultam em comprometimento na manutenção do mais alto padrão de segurança e, portanto, não devem ser permitidos”, disse o comunicado da DGCA.

Um trecho da carta do regulador foi publicado no tuíte abaixo:

Atriz causou polêmica

A nova diretriz surge logo após um “incidente” a bordo de um voo da IndiGo envolvendo a atriz Kangana Ranaut, que viajava de Chandigarh para Mumbai na quarta-feira (9). A DGCA pediu que a empresa aérea tomasse “medidas apropriadas” depois que descobriu uma suposta violação dos protocolos de segurança e de distanciamento social pelos repórteres durante o voo, em que a atriz era passageira.

O regulador da aviação citou “vários problemas com o incidente”, dentre os quais destacam-se relacionados à fotografia a bordo por parte dos jornalistas em violação às regras da Seção 13, violação visível dos protocolos da Covid-19 e alegado comportamento indisciplinado de alguns passageiros a bordo do voo.

Veja o vídeo curto, de 34 segundos, com a ilustração do que houve a bordo.

De acordo com as regras da DGCA, uma companhia aérea pode colocar um “passageiro indisciplinado” em sua “lista de exclusão aérea” por um determinado período de tempo após uma investigação interna e ela espera que isso aconteça com os jornalistas que estavam fazendo seu trabalho a bordo.

O vídeo do “incidente” de quarta-feira mostrou que repórteres e câmeras de vários canais de televisão se acotovelavam perto das primeiras filas para obter um comentário de Ranaut depois que o avião pousou no aeroporto de Mumbai. Além disso, as imagens mostram a atriz sentada em uma das primeiras filas. Ranaut desembarcou do avião sem fazer nenhum comentário aos jornalistas.

DGCA emite nova nota no domingo

Claro que, com toda essa polêmica, o assunto da proibição das fotos tomou conta do noticiário indiano e levou a DGCA a emitir uma nova nota nesse domingo (13), onde diz os passageiros têm permissão para fotografia, desde que isso não interfira na segurança do voo. A nota não esclarece muita coisa, veja:

A nota diz que os passageiros de “boa-fé podem fazer fotos e vídeos de dentro da aeronave durante o voo, decolagem e pouso. No entanto, esta permissão não inclui o uso de qualquer equipamento de gravação que coloque em risco ou comprometa a segurança aérea; viole as normas prevalentes; cria caos ou perturbação durante a operação de voo ou seja expressamente proibido pela tripulação. Um processo pode ser iniciado contra as pessoas encontradas em violação da diretriz acima”, diz o esclarecimento de domingo.

Ou seja, não pode, mas pode. Diria Arnaldo que a regra não é clara.