Os aeroportos brasileiros registraram em dezembro 70% da média móvel do número de voos em comparação ao mesmo período de 2019. Os dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que mostram que a média móvel no último mês de 2020 foi 1.655 voos, contra 2.367 no mesmo período do ano anterior.
O secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, do Ministério da Infraestrutura, disse em comunicado a imprensa que os números atuais do país são similares aos vistos na China e nos Estados Unidos.
“Chegamos ao fim do ano com uma retomada bastante interessante no mercado de voos domésticos”, disse ele. Segundo o secretário, dezembro chegou a registrar pico de 80% de recuperação em comparação a 2019, como ocorreu na segunda sexta-feira do mês.
No início da pandemia, em março passado, o Governo Federal apresentou medidas provisórias diretamente ligadas a companhias, aeroportos e passageiros, envolvendo a postergação do recolhimento das tarifas de navegação aérea, o adiamento do pagamento das outorgas aeroportuárias sem cobrança de multas e prorrogação das obrigações de reembolso das empresas aéreas.
OBRAS – O período de diminuição no movimento aéreo também trouxe a possibilidade de a Secretaria Nacional de Aviação Civil do MInfra, por meio de várias parcerias, modernizar diversos aeroportos brasileiros para aumentar a segurança e o conforto dos passageiros. Um dos destaques foi a entrega da reforma da pista principal do Aeroporto de Congonhas, que recebeu uma nova camada porosa de atrito em 30 dias.
Com o investimento de R$ 11,5 milhões, a obra aumentou a capacidade de drenagem da água das chuvas e a aderência dos pneus dos aviões à pista, além de reduzir a possibilidade de ocorrer aquaplanagem. “O novo pavimento nos dá níveis de segurança dos mais altos do mundo”, afirmou o secretário de Aviação Civil.
Outras três entregas se destacaram no ano passado. O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, administrado pela concessionária alemã Fraport, entrou em funcionamento durante a pandemia, sem uma cerimônia de inauguração, mas vai mostrar sua importância especialmente durante a temporada de verão.
No Paraná, o terminal do aeroporto de Cascavel foi ampliado de 800 metros quadrados para 6 mil metros quadrados. E a pista em Foz do Iguaçu, segundo maior destino internacional do país, está sendo ampliada em 600 metros, permitindo a operação de voos de longo curso.
REDUÇÃO DA BUROCRACIA – Elaborado pela Anac, em parceria com o MInfra, o programa Voo Simples é voltado para a aviação geral e produz uma “faxina normativa”. Na primeira etapa, entregue em cerimônia no Palácio do Planalto, houve 52 medidas de limpeza regulatória para simplificar procedimentos, alinhar às regras internacionais, aumentar a conectividade e fomentar um novo ambiente de negócios. “O programa foi muito bem visto pelo mercado e beneficia todo o setor”, disse Glanzmann.
Já o Embarque Seguro, iniciativa com testes iniciados no segundo semestre nos aeroportos de Florianópolis (SC) e Salvador (BA), torna mais eficaz e seguro o processo de embarque. Desenvolvido pelo Serpro, empresa da TI do Governo Federal, em parceria com o MInfra, o projeto usa reconhecimento facial e validação biométrica do passageiro a partir de bases de dados oficiais.
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, “poucos países do mundo” possuem tecnologia similar em funcionamento. “O sistema traz mais segurança ao setor e um embarque mais fluido”, afirmou.
CONCESSÕES – Além disso, vai ocorrer em abril a sexta rodada de concessão de 22 aeroportos brasileiros, que juntos representam 11% do tráfego de passageiros no país. Aprovado em 17 de dezembro, o edital prevê a licitação dos terminais como de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), São Luís (MA) e Manaus (AM). O edital prevê a entrega das propostas para 1º de abril e o leilão em 7 de abril de 2021.
Informações do Ministério da Infraestrutura
