EUA não alivia e aéreas terão que reembolsar passageiros durante a pandemia

Apesar de ser o país com menos leis que protegem os consumidores no setor aéreo, os EUA não afrouxaram a lei de reembolso e cobraram seu cumprimento.

EUA
© Aeroporto de Orlando

O Departamento de Transporte dos EUA (DOT) divulgou nota para esclarecer e reforçar que durante a Pandemia do Coronavírus as companhias aéreas americanas e estrangeiras não terão suas obrigações aliviadas.

Caso um passageiro tenha um voo cancelado com origem, destino ou passagem pelos EUA, e não aceite a alternativa oferecida pela empresa aérea, a mesma deverá reembolsá-lo integralmente.

A única exceção aplica-se para os locais nos quais os voos foram cancelados por restrição do governo – o que não se aplica ao caso do Brasil, que restringiu a entrada de estrangeiros, mas não proibiu os voos, enquanto se aplica à Argentina que fechou aeroportos para voos regulares.

O DOT informou que está recebendo um número grande de reclamações de passageiros que não conseguem o reembolso, que teria sido negado em diversas situações.

Em muitos destes casos, segundo o DOT, a companhia aérea informou que os passageiros receberiam vouchers ou créditos para futuras viagens. Dada a situação de exceção por causa da pandemia, apesar de exigir o cumprimento, o DOT não irá punir de maneira completa as companhias aéreas.

Antes de multar e punir, o Departamento irá dar uma oportunidade para que as empresas entrem na lei dando o reembolso. De qualquer maneira, o órgão informou que irá monitorar de perto as políticas de reembolso e práticas das empresas, e poderá agir caso necessário.

Atualmente, apenas as rotas abaixo estão sendo feitas entre os EUA e Brasil:

  • São Paulo – Nova Iorque com a LATAM
  • São Paulo – Miami com a LATAM
  • São Paulo – Houston com a United Airlines
  • Campinas – Fort Lauderdale com a Azul
  • Campinas – Orlando com a Azul

Com informações da Assessoria de Imprensa do U.S. Department of Transportation

Carlos Martins
Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. #GoBroncos #GoBeach #2A

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