A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) alertou que a liberdade de movimento dentro da Europa está sendo comprometida pelo fracasso dos estados membros da União Europeia (UE) em harmonizar os regulamentos de entrada da COVID-19.
Como resultado, a reabertura das fronteiras está confundindo viajantes e negócios e não trazendo os benefícios esperados em termos de viagens mais fáceis e recuperação econômica.
A pesquisa da IATA encontrou diferenças significativas na forma como os estados membros da UE estão gerenciando as viagens:
– Cerca de 30% dos estados que usam o Certificado Digital Covid da UE (DCC) não estão aceitando o teste rápido;
– 19% dos estados não isentam as crianças dos requisitos de teste;
– 41% dos estados não estão permitindo a entrada de viajantes vacinados de países não pertencentes à lista branca;
– Para os Formulários de localização de passageiros, 45% aceitam online, enquanto 33% aceitam envios em papel e online. Mas 11% só aceitam papel e outros 11% não têm nenhum formulário localizador.
Rafael Schvartzman, vice-presidente regional da IATA para a Europa, comentou:
“É essencial que os estados europeus se unam nos procedimentos de viagem da COVID-19. O bom trabalho realizado pela Comissão e pelos estados para desenvolver o DCC está sendo desperdiçado por uma confusão de regulamentos não harmonizados.
“Como podem os passageiros viajarem com confiança quando as regras são tão diferentes em cada país da União Europeia? Eles não podem ter certeza se seus filhos precisam ser testados ou não, ou se eles precisam preencher um formulário em papel, online ou não. É uma União Europeia. As pessoas esperam razoavelmente uma abordagem unificada para gerenciar viagens.”
Especificamente, no que diz respeito aos requisitos de harmonização em torno do DCC, a IATA e outras partes interessadas instaram os Estados da UE a:
– Conduzirem a verificação DCC digitalmente antes que os passageiros cheguem ao aeroporto, para limitar as interrupções operacionais e dar certeza aos passageiros de que estão prontos para voar. A Alemanha e a Espanha são dois países que observam as melhores práticas nesta área;
– Desenvolverem um portal estadual para facilitar a verificação do DCC diretamente pelas autoridades nacionais e limitar o processamento de dados de saúde pelas companhias aéreas;
– Integrarem formulários digitais de localização de passageiros em um portal estadual para verificação DCC, o que não é o caso atualmente em 80% dos países europeus.
Além disso, a IATA ainda afirma que os estados da UE precisam se alinhar com os requisitos de saúde, incluindo:
– Aceitação universal de testes rápidos em vez de testes PCR caros e desnecessários;
– Isenção universal de requisitos de teste e vacinação para menores de idade; e
– A abertura universal das fronteiras aos passageiros vacinados e permitir aos viajantes de países de baixo risco entrar na Europa sem restrições (ou com prova de um teste negativo de viajantes não vacinados).
A Associação descreve que Holanda, Estônia, Eslovênia e Espanha estão liderando o caminho no alinhamento dessas políticas.
“A experiência durante o verão europeu mostra que um certificado digital padrão não é suficiente: os processos de viagem em torno da COVID-19 também devem ser harmonizados e suavizados. Pedimos aos estados europeus que resolvam a bagunça atual e deem aos passageiros pressionados uma maior certeza sobre seus planos de viagem”, disse Schvartzman.
Informações da IATA
