Europa mantém restrições de viagem e IATA protesta: “fracasso político”

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Pátio Europa Aviões
Imagem: Aero Icarus / CC BY-SA

O Parlamento Europeu, órgão da União Europeia (EU), aprovou na manhã desta terça-feira, 13, uma nova recomendação sobre restrições de viagens entre os estados-membros. Na sequência, a Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) se manifestou em nome do setor de aviação na Europa, classificando a medida como um fracasso e emitindo um alerta severo sobre as possíveis consequências.

O compromisso assinado pelos governos apresenta algumas orientações de reforço aos Estados-Membros sobre uma abordagem coordenada em relação à restrição da livre circulação na Europa como resposta à pandemia da COVID-19. No entanto, a medida vai na contramão do que o setor aéreo esperava: encorajar o reinício das viagens por meio de uma coordenação eficaz e medidas proporcionais, previsíveis e não discriminatórias.

Os órgãos europeus para aviação, ACI EUROPE, Airlines for Europe (A4E) e IATA, têm pressionado fortemente por uma estrutura de testagem contra COVID-19, antes do embarque do passageiro, em substituição às quarentenas para que viajam para áreas de alto risco.

Para os órgãos, testagem em massa garantiria a liberdade de movimento na Europa. “A atual falta de coordenação entre os Estados-Membros do Conselho Europeu resultou na incipiente recuperação das viagens e do turismo, pondo em risco milhões de empregos associados ao setor”, destaca a IATA, em nota à imprensa.

Os pontos aprovados pelo Parlamento Europeu e questionados pela IATA são:

  • Não propõe a substituição de quarentenas por meio de testes, o que significa efetivamente que as fronteiras permanecem fechadas;
  • Deixa a escolha aberta para que os Estados-Membros recusem a entrada de cidadãos que viajam de outros países e também não coordena as regras aplicáveis ​​às viagens nacionais e internacionais;
  • Conflitos com o princípio de uma resolução aprovada em 13 de maio, que estabelece que restrições de viagem devem ser levantadas entre áreas que têm situações epidemiológicas equivalentes;
  • Ignora manifestações do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) de que as restrições de viagem – e em particular as quarentenas – são de “eficácia questionável” quando a transmissão local está em andamento – o que é atualmente o caso na maior parte da Europa;
  • Não cria uma janela de confiança para os viajantes, uma vez que os Estados-Membros apenas se comprometeram a publicar informações sobre as novas medidas 24 horas antes da sua entrada em vigor, ao contrário dos cinco dias que a Comissão tinha proposto.

Para a IATA, essas deficiências são um fracasso político. “A incapacidade do Parlamento de ir além da coordenação superficial e estabelecer uma estrutura verdadeiramente harmonizada e exequível está agora fora de qualquer dúvida”, diz a associação, em nota.

As expectativas de uma solução eficaz agora estão com a Comissão Europeia, que encarregou à EASA (Agência de Segurança da Aviação da União Europeia) e o ECDC de desenvolver um Protocolo de Teste da União Europeia para Viagens.

ACI EUROPE, IATA e A4E apoiam a iniciativa do Protocolo de Teste, que apresenta uma oportunidade para abordar o risco de importação de casos de áreas de alto risco para áreas de menor perigo de forma muito mais eficaz do que a quarentena, e acabar com a colcha de retalhos desastrosa de respostas atualmente em vigor.  

Milhões de trabalhadores nos setores dos transportes e do turismo precisam que a União Europeia assuma a liderança não só no apoio à recuperação econômica da COVID-19, mas também na defesa do direito à livre circulação dos cidadãos europeus, um princípio fundamental da UE.

Informações da IATA

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Fabio Farias
Jornalista e curioso por natureza. Passou um terço da vida entre aeroportos e aviões. Segue a aviação e é seguido por ela.

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