A batalha pelo controle da Avior Airlines, maior transportadora aérea privada da Venezuela em tamanho de frota, está longe de acabar. Na semana passada, um tribunal dos Estados Unidos decidiu em favor de empresários americanos, mas, com o regime de governo de Nicolás Maduro, dificilmente eles colocarão as mãos na empresa.
Enquanto isso, os dois lados continuam a lutar pelo controle da companhia aérea em um caso de arbitragem separado na Câmara de Comércio Internacional de Paris, informou a agência de notícias Associated Press.
Gatilho
Na semana passada, o juiz Michael Hanzman, do Tribunal Civil do Condado de Miami-Dade, rejeitou uma ação judicial movida por um dos proprietários da Avior, Jorge Añez, que alegava que seus ex-sócios com base na Flórida, Carlos Kauffmann e Moises Maionica, cobraram a mais da Avior por peças e serviços.
Em sua decisão, o juiz concluiu que Añez não tinha autoridade para representar a companhia aérea, argumentando que ele havia formado um “conselho ilegítimo” para assumir o controle da transportadora e que havia evidências significativas de que ele falsificou os registros financeiros da empresa. O juiz acrescentou que Añez mentiu em depoimento e tentou perpetrar “fraude” por meio do sistema jurídico dos Estados Unidos.
De onde veio a ação
Em 2008, Kauffmann e Maionica foram condenados a mais de um ano de prisão nos Estados Unidos por supostamente ajudarem a contrabandear US$ 800.000 em dinheiro do regime do então presidente Hugo Chávez, da Venezuela para a Argentina, para ajudar no financiamento da campanha da ex-presidente Cristina Fernandez de Kirchner.
Ao saírem da prisão, os dois permaneceram nos Estados Unidos, pagando em 2010 US$ 5 milhões por uma participação de 50% na Avior e suas afiliadas – que agora incluem a transportadora regional colombiana GCA Air, e ajudaram a transformá-la de uma companhia aérea em dificuldades com uma única aeronave para uma bem-sucedida linha aérea operando rotas domésticas e internacionais.
Com as duras sanções dos EUA à Venezuela nos últimos anos, a sorte de Avior mudou para pior. As relações entre os parceiros azedaram no final de 2018 e Añez concordou em adquirir a outra metade da companhia aérea por US$ 37,5 milhões, mas o negócio nunca foi fechado. Em vez disso, Añez entrou com o processo em Miami contra seus sócios e, disse o juiz, alterou o livro-razão da empresa que os listava como acionistas.
“Ele achava que, por causa de nosso passado e da cadeia, teríamos medo de nos defender nos tribunais americanos e que isso seria uma desvantagem”, disse Kauffmann à Associated Press.
Ele admitiu, no entanto, que enquanto o regime de Nicolás Maduro permanecer no poder, há poucas chances de recuperar a empresa na Venezuela. Mas com a decisão positiva em Miami, ele disse que há uma chance de retomar o investimento da Avior na GCA Air e uma probabilidade aumentada de uma decisão favorável no tribunal de Paris.
