Fabricado no Brasil, Embraer E195-E2 da Azul terá que ser nacionalizado

Durante a cerimônia de entrega do primeiro Embraer E195-E2 para a Azul, o CEO da empresa de leasing AerCap destacou que trata-se de um avião feito por brasileiros, tripulado para brasileiros, para brasileiros voarem, porém nem tudo é verde e amarelo.

Embraer E195-E2 da Azul

A AerCap é a maior empresa de leasing do mundo, e tem em seu “hangar” mais de 1000 aeronaves espalhadas pelo mundo, dentre compradas (maioria) e administradas. Sua sede fica na Irlanda, país considerado pela Receita Federal do Brasil um Paraíso Fiscal.

A AerCap é a verdadeira dona do Embraer E195-E2, sendo a brasileira Azul apenas a operadora da aeronave. E é por causa disso que o avião fica numa situação interessante: “Nasce no Brasil sendo irlandês e depois é registrado no Brasil”.

No caso deste primeiro E195-E2 da Azul, a aeronave tem previsão de seguir até o final desta semana (sujeito a alteração) de São José dos Campos (SJK) para Porto Alegre (POA), e de lá para Montevidéu (MVD), para então voltar do Uruguai para Belo Horizonte para nacionalização.

O motivo da parada na capital dos pampas é relacionado a custos. A taxa de sobrevoo (tarifa como se fosse um pedágio) do voo internacional é maior que do doméstico. Porém ambas são cobradas de acordo com a distância voada, logo um voo de SJK para MVD é mais caro do que um SJK para POA, e depois POA para MVD.

Mas então porque nacionalizam em Confins?

O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins é o segundo maior hub da Azul, contando com mais de 90 voos diários da aérea. Porém a sua maior base é em Campinas – Viracopos, assim como a da GOL e da LATAM são em Guarulhos, atendendo a maior cidade do mundo.

A resposta é mais simples que se imagina: impostos. O governo de Minas Gerais zerou a alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço – para nacionalizações de aeronaves feitas no estado.

Como a nacionalização é uma espécie de importação, ela está sujeita a diversos impostos como II, IPI, PIS e Cofins (não confundir com Confins).

São tantos impostos que cada economia vale a pena. Estima-se que a economia da Azul (e também de outras aéreas) nesse processo seja na ordem de R$7 milhões.

Carlos Martins

Despertou a paixão pela aviação em 1999 em um show da Esquadrilha da Fumaça. Atualmente é Piloto Comercial, Despachante, Bacharel em Ciências Aeronáuticas, membro da AOPA e veterano da Western Michigan University #GoBroncos