França é 1º país da União Europeia a pedir e ser aprovado a adiar taxas da aviação

A Comissão Europeia permitirá que a França adie alguns impostos aeronáuticos por até dois anos, a fim de ajudar as companhias aéreas em apuros, tornando-a assim o primeiro Estado europeu a pedir e ser aprovado a intervir nas taxas de aviação.

Aviões Caudas Air France
Imagem: Mathieu Marquer [CC]

Segundo o Aviation Week, a aprovação se dá depois que Bruxelas – sede da Comissão – decidiu na terça-feira, 31 de março, que o plano está alinhado com suas novas regras mais flexíveis de auxílio estatal.

A decisão abre caminho para a França permitir o adiamento dos impostos devidos pelas companhias aéreas entre março de 2020 e janeiro de 2021. As empresas foram duramente atingidas pela pandemia em andamento e terão 24 meses extras para pagar parte do que é devido ao estado.

“O esquema francês compensará parcialmente as companhias aéreas pelos danos sofridos pelo coronavírus. Esta é a primeira medida de auxílio estatal que nos foi notificada por um Estado membro com o objetivo de mitigar danos ao setor aéreo”, afirmou Margrethe Vestager, chefe da concorrência da União Europeia (UE).

A avaliação da Comissão “constatou que a medida é proporcional, uma vez que a compensação prevista não excede o necessário para reparar os danos”, uma vez que o vírus está agora firmemente estabelecido como uma “circunstância excepcional legal”.

Mas a executiva da UE não entrou em detalhes sobre quais impostos serão adiados ou qual será o valor dos impostos atrasados. A França cobra das companhias aéreas uma série de atrasos, incluindo uma nova taxa ambiental em todos os voos que partem de seus aeroportos.

O CEO da Air France, Benjamin Smith, intimou os governos no início de março a renunciarem a novas taxas no sistema de oleoduto – que leva combustíveis aos aeroportos – para ajudar o setor de aviação, citando o imposto verde da França e os planos holandeses de implantação no próximo ano.

Murilo Bassetohttp://www.aeroin.net
Formado em Engenharia Mecânica e Pós-Graduando em Engenharia de Manutenção Aeronáutica, possui mais de 6 anos de experiência na área controle técnico de manutenção aeronáutica.

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