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Governo brasileiro gastará R$ 9 milhões para reaver os Embraer da falida FlyBE

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Falida desde os primeiros dias de março de 2020, a empresa FlyBE pode ser considerada parcialmente uma vítima da COVID. E como uma parte dos seus aviões foram financiados pelo BNDES, o governo brasileiro agora precisa reavê-los.

Foto de Russell Lee / CC BY via Wikimedia Commons

A verdade é que as finanças da FlyBE já não vinham bem há alguns anos e, mais recentemente, a empresa via sua salvação num potencial interesse da Virgin Atlantic por absorver totalmente suas operações. No entanto, veio a COVID e, junto a ela, a suspensão dos investimentos de quase todas as empresas aéreas do mundo.

Sem contar com o apoio extra da Virgin, não restou alternativa senão encerrar as operações no dia 4 de março de 2020. Na época, a FlyBE contava com 2.300 funcionários, segundo o The Indepedent, e sua frota era composta de turboélices ATR-72 e Dash-8 Q400, e pelos jatos brasileiros Embraer E175 e E190.

Que aviões são reclamados

Uma boa parte da frota da FlyBE era arrendada e os donos já estão reclamando seus direitos. No caso do Brasil, embora a empresa tenha operado o E195, os aviões reclamados são os E175.

Conforme relata o Airliners.de, durante o Farnborough Air Show de 2010, a companhia britânica encomendou até 140 jatos Embraer. O pedido foi dividido em 35 pedidos firmes para o E-175, além de 65 opções e 40 direitos de preferência para outros E-Jets. O financiamento das primeiras 20 aeronaves, avaliadas em US$ 500 milhões, foi garantido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Quando a empresa cessou operações, havia voando cerca de nove aeronaves E175 fruto desse financiamento, as quais hoje estão paradas em vários lugares do Reino Unido como Manchester, Birmingham e Exeter, segundo mostra um levantamento do Jethros, site que acompanha a evolução das frotas das empresas britânicas.

Agora, segundo uma matéria da Revista Veja, para reaver essas aeronaves, a Advocacia-Geral da União contratou o escritório inglês Milbank LLP por R$9,4 milhões. Das nove atualmente listadas acima, não temos a informação sobre quais são, especificamente, as seis reclamadas.

Em resumo

Deixar aviões parados ao relento pode comprometer sua estrutura e sistemas a bordo e, por consequência, resultar numa perda ainda maior, então o governo do Brasil age corretamente para reaver as aeronaves o quanto antes.

Para que isso seja possível, é necessário que advogados familiares à situação estejam envolvidos e, conforme o BNDES, o Milbank LLP tem lhe assessorado em outros assuntos no Reino Unido. A Veja chegou a levantar uma questão relacionada com a falta de licitação no processo, mas talvez isso faça sentido devido à natureza específica do negócio, mas não vamos entrar nessa seara.

O ativo vale muito, o tempo é inimigo, a meteorologia do Reino Unido não ajuda e a ação é totalmente válida. O problema é que o pagamento é em libras.

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