Início Regulamentação

Governo Federal trabalha com foco na sustentabilidade do setor aéreo no Brasil

person with toy airplane on world map
Photo by Andrea Piacquadio on Pexels.com

Em conjunto com medidas já em vigor, como a Medida Provisória 1024/2020, que prorroga as regras de reembolso de passagens aéreas, e o programa Voo Livre, o Governo Federal trabalha para reforçar o equilíbrio, a longo prazo, de todo o setor aéreo. A afirmação foi do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante debate virtual promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdid) nesta sexta-feira (14).

“Já estamos trabalhando com as concessionárias para nova rodada de reequilíbrio; agora, de longo prazo”, afirmou o ministro. Ele destacou que, em 2020, o governo adotou medidas para manter as atividades de todo o setor, como postergar o pagamento das outorgas para o fim do ano, o reequilíbrio financeiro de curto prazo com as concessionárias e a criação de um modelo para reembolso de passagens.

Conforme a Secretaria Nacional de Aviação Civil do MInfra, o auxílio ao setor de aeroportos chegou a R$ 2,8 bilhões.  “Ano passado, quando percebemos que a pandemia ia ser pior que 11 de setembro para o setor, nos antecipamos, adotando várias medidas para manter as atividades”, disse Tarcísio, em referência à pandemia de covid-19.

SEGURANÇA JURÍDICA – No encerramento do Abdib Fórum 2021 – Infraestrutura para a Retomada Verde, cujo tema foi “Desafios para movimentar o Brasil: Transporte e logística”, o ministro listou as iniciativas para manter investimentos, apesar da crise sanitária e das limitações orçamentárias. Conforme o ministro, hoje o Brasil não tem como investir em infraestrutura sem a transferência de ativos à iniciativa privada.

“A gente consegue demonstrar para o mercado que há segurança jurídica com as relicitações que vamos fazer neste ano, como na da Presidente Dutra, e de forma muito clara com as medidas adotadas no setor aéreo durante a pandemia. É uma demonstração de que temos capacidade de lidar com situações extraordinárias, que nossos contratos têm flexibilidade para lidar com questões excepcionais. Isso dá segurança jurídica ao investidor”, afirmou o ministro.

Para o ministro, os investimentos em infraestrutura serão um dos grandes legados do governo Bolsonaro. “O presidente assumiu e não descontinuou projetos, manteve programa de parceria de investimentos, a carteira de projetos, os leilões que estavam sendo estruturados… Estamos investindo muito no plano de logística a longo prazo, que será o grande norteador dos investimentos. Um dos maiores riscos do setor público é o risco da descontinuidade”, afirmou.

Informações do Ministério da Infraestrutura

Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.
Sair da versão mobile