Governo libera entrada de companhias estrangeiras no mercado doméstico.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou nesta terça-feira (11.04), em Brasília, o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil. Dentre elas está a participação estrangeira de 100% em companhias aéreas, assim liberando a entrada de companhias de fora no setor doméstico.




Uma das medidas é a Ampliação da Conectividade Aérea, que é uma alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. O objetivo é aumentar a competitividade, o número de voos e de turistas viajando dentro do país, além de ampliar a malha aérea regional para possibilitar o deslocamento de mais visitantes nacionais e internacionais.

Na prática esta medida permite que uma empresa como a Ryanair abra uma subsidiária no Brasil com os mesmos acionistas da sua sede na Irlanda. Esta decisão do governo permite maior competitividade no setor e já é adotada em diversos países.

Ainda não ficou claro se irá valer a regra da reciprocidade, um rumor que surgiu meses atrás, que seria a exigência que o país de origem da companhia estrangeira permita que uma empresa aérea brasileira também tenha 100% de participação em seu país. Exemplo seria a Irlanda permitir que uma aérea brasileira ter uma subsidiária de capital 100% brasileiro operando lá.

Apesar do anúncio de hoje, não foi falado uma data para começar a valer essas novas medidas. Vale lembrar que esta nova medida não muda as regras de contratações de tripulantes, que ainda precisam ser brasileiros, sendo permitido estrangeiros apenas por 6 meses e com fins de instruir brasileiros para um novo equipamento, por exemplo.

Informações pelo Ministério do Turismo

Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. Atualmente é Editor-Chefe no AEROIN, Piloto de Avião, membro da AOPA, com passagens pela Avianca Brasil e Azul Linhas Aéreas. #GoBroncos #GoBeach #2A

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